Agora falando sério...

Autonomia Financeira do Poder Judiciário nos EUA

2011-07-27T08:51:00.000-07:00

Sob o título: "Are Budget Cuts Imperiling Justice?" foi publicada matéria nos Estados Unidos sobre as limitações que o Poder Judiciário vem sofrendo em seus orçamentos diante da crise econômica que atinge aquele país. A reportagem denuncia que o serviço judicial, já não considerado bom em alguns locais, pode piorar. O comentário é pequeno, mas queria voltar a movimentar o blog.

Para ler a matéria na íntegra: http://blogs.wsj.com/law/2011/07/21/are-budget-cuts-imperiling-justice/?mod=WSJBlog&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+wsj/law/feed+(WSJ.com:+Law+Blog)&utm_content=Google+Feedfetcher

Professor Gabriel Ivo recebe Medalha Pontes de Miranda

2011-02-28T10:02:00.000-08:00

Ver reportagem complena no site da UFAL: www.ufal.edu.br

Veja, Lula e Chico

2011-01-12T21:11:00.000-08:00

A Veja é realmente uma revista complicada. Cheguei de viagem e me dispus a ler as matérias sobre o fim do governo lula. Me surpreendi (mas nem deveria mais) com uma série de ataques, e o pior, uma visão distorcida da realidade. A imagem que Veja quer passar de Lula é que seu apego ao poder é maior do que a de um homem normal que exerce qualquer tipo de poder. Lula, ao contrário de seu antecessor, não instituiu reeleições que não existiam em benefício próprio nem sugeriu ficar mais tempo do que manda a Constituição. É claro que o governo teve defeitos, e alguns até graves em termos de corrupção. Mas a visão distorcida que passa a revista Veja beira ao ridículo. Retrata um país que não existe, atrasado e que retrocedeu nos últimos anos, quando, ao contrário, o país teve avanços fantásticos em diversas áreas. A revista ainda se presta a desqualificar Chico Buarque. Sugerindo ironicamente a desapropriação do campo de futebol de seu time de futebol, o politheama, para destinar à reforma agrária. Veja é expert em desqualificar movimentos e necessidades sociais em nome de um liberalismo, seja ele democrático ou não. Seria o mesmo que criticar a foto de alguém que defende o fim da fome e da miséria num rodízio de churrasco, como se as situação fossem antagônicas quando não o são. É um tipo de manipulação barata que grandes meios de comunicação não deveriam fazer. Quer criticar a corrupção, ótimo! Sou a favor disso. Não é preciso fingir que não houve mensalão, como pretende as vezes o PT. Mas não é preciso desqualificar cada ação de um governo que não é de sua preferência. Para mim, eles não fazem jornalismo, mas um folhetim mal feito de interesses liberais. Já mandei algumas cartas criticando certas matérias dessa revista. Fui muito educado, mas a censura é praticada quando conveniente e repelida quando também interessa. Por favor, parem de comprar a Veja! Aqui em casa ainda tento convencer meus pais...

Exame da OAB

2010-12-22T20:26:00.001-08:00

Não poderia deixar de dedicar alguns minutos de meu tempo para falar sobre o exame da OAB. Muitos alunos questionam a necessidade de tal exame, parte pelo medo de serem submetidos ao teste, parte pelo drama que os cursinhos e as pessoas do mundo jurídico vêm fazendo nos últimos tempos. Quero aqui esclarecer alguns pontos de vista.

1º: o exame da OAB não é tão difícil. Vejam, ao dizer isso não estou menosprezando aqueles que por ventura não passaram no primeiro ou no segundo exame. Sei muito bem que, tendo em vista a própria pressão social para que todo bacharel seja aprovado no exame, é comum que muitos não consigam superar barreiras psicológicas num determinado momento. Porém, se depois de 4 ou 5 exames você ainda não conseguiu superar isso, considere seguir outra carreira jurídica que não a advocacia. No mais, a prova da OAB é um resumo de tudo que se viu no curso, e os bons alunos não costumam ser reprovados, a não ser nas situações descritas anteriormente.

2º: o exame da OAB não é inconstitucional. A CF é clara ao dizer que: "XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;". No direito chamamos isso de norma de eficácia contida, de acordo com a classificação de José Afonso da Silva. Ou seja, a CF permite, porém com a possibilidade de restrição pela lei.

3º: Não interessa à sociedade o fim do exame da OAB. Esse discurso contra o exame não pode ter repercussão numa sociedade que se interessa pela manutenção da Democracia e do Estado de Direito. Infelizmente no Brasil os cursos de direito existem ou foram criados sem um devido controle. Hoje o MEC fiscaliza com rigor maior que anos atrás, mas de qualquer forma há muito que se caminhar no sentido de controle de qualidade desses cursos. O exame da ordem, embora não seja perfeito, é uma garantia mínima à uma defesa consistente nos processos. Muitos criticam a classe dos advogados sem perceber que muitos de seus defeitos advém de um setor que não foi submetido ao exame e que não se atualiza. Tenho certeza de que essa nova geração de advogados, submetida a exigências cada vez maiores, irá revolucionar a justiça brasileira, exigindo cada vez mais dos juízes, o que já vem acontecendo, e prestando um serviço de excelência à sociedade brasileira.

Aguardo as críticas e comentários!

Gastos Públicos

2010-12-14T04:21:00.000-08:00

Final de ano, orçamentos públicos na reta final, e os analistas começam a reclamar do aumento dos gastos públicos. À primeira vista a discussão parece acertada, quem não apoiaria um governo mais organizado e conciso? No entanto a discussão encobre alguns pontos fundamentais que tentarei estabelecer.

Em primeiro lugar: se no direito brasileiro existe uma regra de equilíbrio orçamentário, como se pode considerar que as despesas estão altas? Dentro dessa lógica, se os gastos aumentam, o fazem numa medida relativa ao aumento de receitas. E esse aumento de receitas se dá por vezes pelo aumento de tributos mas na maioria das vezes pelo aquecimento da economia que gera mais riqueza e consequentemente mais receita.

Em segundo lugar: se as despesas caírem, os impostos vão diminuir? Dificilmente o governo irá abrir mão de recursos diante de uma redução das despesas. Na maioria das vezes, as pessoas são a favor de uma redução dos gastos com base na ideia de que os impostos poderão diminuir. Num país em pleno crescimento, cortar tributos pode não ser vantajoso até do ponto de vista econômico, tendo em vista que o banco central aumenta a taxa de juros e realiza outras medidas com vistas ao desaquecimento da economia que traz aumento dos juros.

Em terceiro e último lugar: Como exigir melhoria na saúde, educação e ainda sim uma redução dos gastos públicos? As pessoas que exigem redução de despesas públicas se esquecem do seu papel fundamental na melhoria dos sistemas sociais ainda parcos que temos. Como atender aos pedidos de recomposição de salários, aumentos nas vagas de hospitais e nas escolas públicas com a melhoria da qualidade e ao mesmo tempo redução nos gastos? É ao menos contraditório.

Além disso, mais do que a simples previsão na lei orçamentária, a forma de execução do orçamento, que caberá à nova presidenta e seus assessores, é quem vai determinar realmente um aumento ou redução dos gastos, tendo em vista a possibilidade de uso dos contingenciamentos ou limitação de gastos.

Enfim, espero ter sido claro.

Gostaria de agradecer também pela marca de mais de mil visitas. Abraços a todos que por ventura lêem as minhas besteiras.

Manifesto contra a Prisão de Assange do Wikileaks

2010-12-07T03:24:00.000-08:00

Fiquei revoltado hoje ao ler a matéria da folha que indicarei do fim do texto.

O testa de ferro do sítio Wikileaks, Julian Assange, que divulga informações secretas de governos, especialmente dos EUA, foi preso hoje na Inglaterra sob a acusação de estupro. Já tinha conhecimento de que as acusações existiam, mas de Maceió/AL não poderia saber se seriam verídicas ou não, portanto me mantive cético quanto a sua veracidade. Não existe nada pior do que uma acusação de estupro, verdadeira ou não, haja ou não punição, o acusado sofrerá eternamente com as chagas de um processo penal e com as repreendas sociais que virão. No entanto, ao ler a suscitada matéria da folha fiquei chocado. As acusações de estupro são na verdade por cometer o delito de fazer sexo sem camisinha. Isso mesmo, segundo a matéria da Folha: "Os argumentos usados pela promotoria não estão claros, mas a prática de sexo desprotegido pode ser considerada uma categoria leve de estupro na Suécia". Não tenho como aceitar uma acusação estúpida que se faz a alguém com o motivo de restringir o acesso à informação. Não se trata de anti-americanismo, mas é legal ver o despreparo de um governo autoritário e pedante no cenário internacional. Espero que informações de outros governos sejam vazadas pelo sítio, especialmente de países que possuem governos mais fechados, como a China. De qualquer forma, a internet mais uma vez está revolucionando as relações sociais, e pela forma como está sendo perseguido, Assange já conseguiu escrever seu nome na história e pode servir como novo Davi, em contraponto ao gigante Golias que aterrorizava a todos antes de sua chegada.

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/841847-policia-do-reino-unido-prende-julian-assange-criador-do-site-wikileaks.shtml

Dados preliminares do IBGE e rápida análise

2010-11-15T19:16:00.000-08:00

Peguei alguns dados recentes do IBGE e cruzei com dados da Fazenda Federal sobre repartição de receitas. Vejam as distorções do nosso Estado. Mas pretendo produzir algo mais consistente sobre o tema.

Alagoas tem pouco mais de 3 milhões de habitantes.

Alagoas tem 28 municípios com menos de 10 mil habitantes.

São os cinco menores:

Pindoba - 2.866

Mar Vermelho - 3.652

Feliz Deserto - 4.202

Jundiá - 4.271

Belém - 4.539

Os cinco maiores municípios são:

Maceió - 917.086

Arapiraca - 212.216

Palmeira dos Índios - 69.900

Rio Largo - 68.095

União dos Palmares - 62.390

Veja-se a desproporção entre a maior cidade, Maceió, e a terceira maior cidade do Estado, Palmeira dos Índios, na razão de 13,11. Ou seja, a Maceió é mais de treze vezes maior do que Palmeira dos Índios.

Já entre Maceió e Pindoba: 319.98. Ou seja, Maceió é quase trezentas e vinte vezes maior que Pindoba.

Com relação ao FPM recebido, no mês de setembro, por exemplo, receberam os muncípios:

Pindoba: 271.451,98

Maceió: 15.140.309,70

A desproporção que na população é de quase 320, na receita de FPM é de 55.

http://www.censo2010.ibge.gov.br/dados_divulgados/index.php?uf=27

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp

Cuba e os impostos

2010-11-02T17:18:00.000-07:00

Cuba, último reduto socialista do mundo começa a se tornar capitalista. Como sabemos disso? A criação de novos impostos e o aumento dos já existente comprovam esta tese.

Pode parecer estranho à primeira vista, mas o direito tributário mostra claramente que tipo de economia a sociedade possui. Estados com altas tributações nos impostos de importação/exportação demonstram ter uma economia fechada, por exemplo.

No caso dos Estados comunistas/socialistas, a tributação não é forte ou sequer existe em muitos casos, isso porque, como o Estado desenvolve toda a atividade econômica, não há necessidade de outras formas de arrecadação.

No direito financeiro, a forma de arrecadar é dividida em três: originária, derivada e transferida. A primeira é regra nos Estados como Cuba e exceção em Estados capitalistas como o Brasil, pois são auferidas pela exploração econômica do patrimônio do próprio Estado. O segundo tipo, que consiste nas formas de arrecadação forçada, ou seja, quando o Estado utiliza da supremacia do interesse público, é típica de sociedades capitalistas, e formada basicamente por impostos e multas. O terceiro tipo é típico dos Estados Federados, onde os entes transferem recursos uns para os outros.

Enfim, em Cuba, a criação de impostos e aumento dos que já existem, conforme notícia do UOL abaixo, revela a transição para uma sociedade onde o particular irá prestar a atividade econômica e o Estado retirará parte do lucro para subsistir. Veremos então uma abertura econômica que mudará um país pequeno em território, mas grande em importância no cenário político internacional. A exceção do mundo chegará ao fim. Espero que o povo cubano possa aproveitar as mudanças para melhorar sua situação econômica e ampliar o acesso à liberdade democrática sem perder os níveis de educação, soberania e autonomia administrativa.

http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/fintimes/2010/11/02/cuba-da-inicio-a-uma-revolucao-capitalista.jhtm

Salvem os moradores de rua

2010-10-29T14:01:00.000-07:00

As recentes notícias sobre crimes de homicídio relacionados aos moradores de rua em Maceió causa preocupação à sociedade alagoana de menor porte do que o devido. Crimes dessa natureza, e sua parca reação, revelam uma sociedade longe do cumprimento dos direitos fundamentais conquistados e presa às velhas estruturas que mantém a desigualdade em nosso estado. Boa parte de sociedade se sente mais segura e até vingada com as mortes dessas pessoas, pois elas representam a violência de em sua menor expressão contra os chamados "cidadãos de bem". Entretanto, a violência grave praticada contra essas pessoas vítimas da própria exclusão social e que cometem delitos de pequeno porte em virtude da ausência estatal na prestação de sua subsistência é mais significa e mais representativa do momento em que vivemos.

A discussão sobre aborto, por exemplo, parece ridícula ao vermos pessoas formadas e com cultura estabelecida, bem como vínculos familiares e afetivos, mesmo que frágeis, terem suas vidas ceifadas em nome de uma "higienização" das ruas.

Imagino um futuro muito tenebroso para sociedades que aceitam tais crimes, quase sem protesto, e que podem vir a referendar regimes ditatoriais de inspiração fascista em nome da manutenção da ordem e da paz. Essas pessoas não enxergam que o mal da sociedade não está representado pelas pessoas que pedem dinheiro ou eventualmente cometem pequenos furtos, mas naqueles que assassinam os primeiros em nome de uma sociedade menos violenta. O que eles conseguirão, certamente será o contrário.

E lembrem-se, o silêncio é uma atitude política.

Norma Jean

2010-10-27T06:43:00.000-07:00

Musica legal de Norma Jean. Country americano a classificação, eu acho.

Abraços!

I know that my surroundings aren't the very best

But my soul's on fire and won't let me rest
I'm doing things I really shouldn't do I guess I'm just pursuing happiness
I'm living much too fast a pace with two to care
I'm just looking for a dream that I can share
I'm sinking fast but no one hears my SOS I'm just pursuing happiness

Almost everyone I know has someone to worry
Someone to cheer them when they're low
So if I walk by you in too big a hurry it's because I got no place to go
Wherever people gather that's where I'll be found
In hope that someone's hand will reach and slow me down
Behind me I can feel that demon loneliness I'm just pursuing happiness
[ el.banjo ]
Almost everyone I know...
I'm just persuing happiness I'm just pursuing happiness

7 sentenças sobre a solidão

2010-10-26T13:48:00.000-07:00

Solidão é lava, que cobre tudo (Essa não é minha)

É possível estar só e não sentir solidão, não é o meu caso

Querer estar com alguém especificamente piora o sentimento de solidão

Estar só porque se quer é aceitável

Sim, a solidão faz você escrever besteiras e até publicá-las

Acho que Vinicius foi o único a entender verdadeiramente o que significa solidão, além de Paulinho da Viola.

Não ligo se ficou ruim, desde que diminua a sensação de solidão

7 sentenças sobre o amor

2010-10-25T10:16:00.000-07:00

Não há apenas um amor para se viver, mas alguns não vivem mesmo um.

Nenhum amor é eterno, mas nem todo amor precisa acabar tão cedo.

Tenho certeza que o amor não é certo.

Viver o amor é mais importante do que amar a vida.

Gostar de amar é um defeito para poucos.

Amor e sofrimento não andam juntos, nem o pé esquerdo e o direito.

Amar é provar do que há de melhor e pior em cada um.

Eleições 2010

2010-08-23T19:30:00.000-07:00

Nunca vi tanta campanha tosca e mal feita. Talvez os publicitários estejam se esforçando para agradar ao grande público, mas desde os locutores com falso sotaque nordestino, até as músicas com temas infantis, tudo parece fora do tom. No caso do meu amado estado de Alagoas, as campanhas são fantásticas. Nem em sonho imaginaria que nosso ex-presidente carioca alegaria ter sido um bom presidente. Apesar de todo o seu histórico bizarro, ele figura em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto.

Mas ele não é o único, temos candidato ao senado que já deu prova de sua ineficiência. Temos candidatos ao legislativo estadual dos mais corruptos e até assassinos conhecidos. Tudo parte de um cenário inaceitável.

O que me irrita também, é que diante de tudo isso surgem argumentos como: o alagoano não sabe votar; se o povo vota é porque merece esse governante. Acredito que quem diz isso não pensou no seguinte fato: o povo em Alagoas não sabe votar porque foi explorado em toda a sua história pelos políticos que hoje tentam se rererereeleger. E que na verdade eles são vítimas de uma democracia mal formada e que não abre espaço para que esse mesmo povo faça parte dela.

Não sei o que fazer nessas eleições. Sou contra o voto nulo pessoalmente, mas não condeno quem o faz. Com tantas opções ruins, quase nada se salva...

Amanhã vai ser outro dia

2010-06-14T20:03:00.000-07:00

Estava refletindo agora sobre o papel dos blogs na divulgação da informação em comparação a outros meios como o twitter ou coisas do gênero. Os tamanhos das revistas, jornais e de seus conteúdos vêm cada vez mais compactos. As pessoas querem apenas tópicos, sem precisar ir na fonte. Isso acontece nas faculdades também. Os alunos reclamam pela dificuldade das provas quando nem ao menos leram os textos que foram disponibilizados, contentando-se com os planos de aula passados pelo professor, quando muito. Nesse sentido, os blogs são reflexos dessa realidade que exige compactação, mas ao mesmo tempo permitem um desenvolvimento do pensar maior do que os demais meios que foram criados nos últimos anos. Textos bons não precisam ser longos, mas precisam ser textos, e isso os demais meios não permitem, com limitações enormes (ou seriam minúsculas) às possibilidades de desenvolvimento mesmo de uma frase mais complexa. Não estou tão discrente quando ao futuro, no entanto. Acredito que a história é cíclica, e que em algum momento as coisas mudarão em outro sentido. Mesmo com os recursos atuais, é possível se fazer muita coisa.

E pensar que queria originalmente escrever alguma coisa sobre o jogo do Brasil amanhã...

Show da Alemanha

2010-06-13T14:51:00.000-07:00

O show da Alemanha não aconteceu apenas durante a partida hoje com a fraca Austrália. Muitos criticam a presença de nacionalizados nas seleções nacionais que hoje mais se parecem com clubes, que contratam jogadores, do que verdadeiras representações da população nacional, realidade de trinta anos atrás quando eram raros tais fenômenos. Penso que, o lado positivo da presença de estrangeiros nacioalizados, e que transparece na seleção alemã, é o argumento anti-racismo, anti-xenófobo que reside incontestável. Na Europa atual o sentimento racista se dá contra pessoas de países subdesenvolvidos que imigram para aqueles países em busca de uma vida melhor. Brasileiros, turcos, poloneses, entre outros, são mal vistos por muitos por "roubarem" os empregos dos nacionais oferecendo mão de obra barata para as empresas. Pois bem, a seleção alemã que jogou hoje é uma amostra de como os estrangeiros devem ser aceitos pelos nacionais, podendo contribuir para o pleno desenvolvimento de uma nação. O jogo contou com os atacantes Klose e Podolski, ambos nascidos na polônia, Mesut Ozil, nascido da turquia, que foi considerado o cérebro do time pelos comentaristas, além do brasileiro Cacau que marcou um gol. Fico feliz com essa diversidade, que apesar de alguns efeitos nocivos ao futebol, mostra ao mundo que a diversidade faz bem. Talvez até por isso sejamos tão vitoriosos.

O Gato Preto

2010-06-10T06:38:00.000-07:00

Há um conto muito famoso na literatura inglesa chamado ''O Gato Preto'', do autor Edgar Allan Poe. Um dia desses estava na Livraria Cultura do Recife e vi o livro que continha esse conto, e resolvi comprá-lo. Vi, no entanto, que o conto era curto, e que podia resolver tudo em poucos minutos. Fiquei surpreso com o conteúdo e qualidade do conto. Não é por acaso a sua fama, por isso não tenho medo de indicar aos amigos.

Abraços,

Basile

1º de abril: 46 anos do Golpe

2010-04-01T05:14:00.000-07:00

Sofremos exatamente 46 anos atrás um golpe contra as instituições democráticas e ainda hoje não recuperamos nossa liberdade e cultura por completo. Sim, nossos problemas institucionais de hoje são reflexos, não exclusivamente, evidentemente, dos mais de 20 anos que passamos sendo governados pela direita violenta e torturadora que acabou com um sonho de Brasil feliz naquele período. Eu sou um filho da democracia, nasci em 1985, quando as coisas já não eram mais violentas como antes, então supostamente não tenho nada a acrescentar àqueles que viveram tais nefastos tempos. No entanto, como professor de Teoria da Constituição me sinto obrigado a sempre lembrar aos demais que não experimentaram os medos e distorções provocados a nossa memória nacional recente. Na Alemanha todos os filmes, livros e a própria educação na escola abordam o tema do Nazismo conscientizando os novos cidadãos do papel que eles tem em preservar essa memória como algo do que não se pode repetir. Afinal, melhor aprender com erros do passado e não repetí-los no futuro do que fingir que nada aconteceu. Aqui no Brasil vejo que as coisas caminham de outra forma. Não há discussões sobre o tema, tudo parece absolutamente superado, quando na verdade as pessoas não tomam consciência do papel delas na manutenção da democracia e mais, no seu incremento, pois se engana que vivemos numa democracia consolidada e indestrutível, até mesmo porque nenhuma o é. Hoje é um dia para se lembrar com tristeza, para se discutir, se comentar, e não para simplesmente se esquecer.

E o general virou ministro...

2010-03-10T20:14:00.000-08:00

Essa é a recompensa...

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u705026.shtml

Eles não aprendem

2010-02-04T11:38:00.000-08:00

http://tvuol.uol.com.br/#view/id=tropa-nao-obedece-militar-homossexual-diz-general-04021B3168C8C92326/user=1575mnadmj5c/date=2010-02-04&&list/type=tags/tags=1793/edFilter=editorial/time=week/

Esse generalzinho que não devia ser respeitado nem obedecido.

Quando evoluiremos e passaremos a respeitar o diferente? Com esse mesmo argumento se poderia defender que os negros ou as mulheres não poderiam fazer parte porque não seriam respeitados. Eles que aprendam a respeitar!

O milagre da privatização

2010-01-29T09:49:00.001-08:00

Muitos analistas liberais colocam a privatização da telefonia no Brasil como modelo de sucesso e prova da eficiência do mercado. Desconsiderando as vezes que a telefonia evoluiu no mundo inteiro e que as empresas que dominam o mercado são as campeãs de reclamação em todos os Procons do Brasil. Todos sabemos o quanto já tivemos raiva com a prestação de serviços dessa natureza e o quanto já fomos enganados com contas mais altas do que o normal, entre outros problemas. Bem, além de tudo isso, pagamos umas das tarifas mais altas do mundo! Isso mesmo, se duvidam, confiram na matéria abaixo.

http://pcworld.uol.com.br/noticias/2010/01/28/tarifa-de-celular-no-brasil-so-perde-em-preco-para-a-africa-do-sul/

Só perdemos para o sul-africanos, e mesmo na Europa as tarifas são mais baixas. Só o deslocamento que pagamos de um estado para o outro, que eu não sei se existe em outros países dessa forma, são absurdos. Enfim, precisamos abrir os olhos para certas coisas...

Abraços!

Haiti

2010-01-24T07:08:00.000-08:00

Estava viajando quando ouvi as primeiras notícias sobre o Haiti. Depois escrevo um pouco sobre a viagem de carro de Maceió ao sudeste do Brasil. Enfim, a desgraça que vive o país é evidente, em torno de 100 mil mortos, muitos desabrigados. Desgraça maior não poderia haver em um país dos mais pobres, a depender do critério que se utilize para se entender o que isso é. O que chama atenção é uma disputa entre dois países na prestação de "ajuda" àquelas pessoas. O Brasil se estabeleceu no Haiti há alguns anos, e vem tentando incrementar o seu imperialismo em nome da ONU e da ajuda humanitária. Chico estava certo ao dizer que a vocação do Brasil era se tornar um imenso Portugal, e estamos vendo isso acontecer em primeira mão. Pois os Estados Unidos tentam protagonizar o papel que fora exercido nos últimos anos por nosso país naquele território. Com mais recursos e experiência em dominações desse tipo, será difícil para o nosso país barrar a entrada políticas dos americanos naquele país. Muitos argumentam que essa disputa é absurda, e que os dois países só deviam se preocupar em ajudar, mas essa visão inocente não prevalece diante da realidade da política externa que cada país pretende desenvolver. O Haiti era o modelo de sucesso que o Brasil queria para mostrar ao mundo a sua capacidade de liderança e o seu apego pela paz. O infortúnio do terremoto criou uma janela de exposição ainda maior que os Estados Unidos não viram com bons olhos e tentaram impedir reafirmando o seu poder nas Américas.

Espero que esta disputa aumente as ajudas oferecidas à população que pelos noticiários ainda se mostra insuficiente de todas as formas. O desenvolvimento pelo qual o Brasil passou nos últimos anos diminuiu a pobreza ao ponto nós observarmos a pobreza daquela país como algo distante de nós. Será que o Haiti não é mais aqui?

Summer and Autumn

2009-12-14T04:28:00.000-08:00

Resolvi escrever logo para retirar de pauta o tópico anterior, do qual me envergonho. Mas enfim, ainda espero sugestões para temas aqui, afinal ando meio sem ter o que escrever.

Assisti a dois filmes nesse fim de semana. "Do começo ao fim" é um filme brasileiro sobre dois irmãos homens que se apaixonam e mantém um relacionamento estável desde a adolescência até a vida adulta. Achei o filme ruim, não por relatar uma história dramática e que mostra as dificuldades dessa relação, justamente pelo contrário. O filme parece banal, sem nenhum drama, como se essa relação "diferente" não fosse causar o menor constrangimento ou dificuldade para os personagens. Além do mais as cenas são meio bregas e a história não parece crível em nenhum momento. Infelizmente um filme que parecia ser tão interessante afundou num roteiro muito fraco e com atores igualmente sem talento.

O outro filme que assisti é muito bom. Chama-se "500 dias com ela", o título em inglês é mais interessante porque ele faz referencia ao nome da personagem feminina que se chama Summer, cuja tradução seria verão, mas como ninguém se chama verão no Brasil, com exceção da Vera que já morreu, perdemos um pouco na tradução. Enfim, o filme tem um enredo muito interessante e os atores são muito bons. A atriz Zooey Deschanel é muito cativante e prende a atenção durante o filme e o ator Joseph Gordon-Levitt também não decepciona. Essa sim é uma história crível e que apesar de normal, não nos deixa de emocionar. Não vou ficar bajulando muito, mas vejam e não se arrependerão!

Abraços aos que por ventura passarem por aqui...

6X

2009-12-07T20:55:00.000-08:00

Hoje a postagem é em homenagem ao CRF. Não sou fanático por futebol, gosto apenas de assistir bons jogos e por influência do meu tio carioca, gosto do Flamengo. A grande polêmica que vejo hoje em relação a esse título conquistado no melhor campeonato dos últimos tempos é a de quantas vezes o meu clube se sagrou campeão. Segundo a Globo e o Clube dos Treze esse seria o sexto título, enquanto que segundo a CBF seria apenas o quinto, por que isso? O objeto de disputa é o campeonato de 1987 que o flamengo reputa como seu e o Sport também. A verdade é que juridicamente, graças a um acórdão do STJ sobre a matéria, o título é do Sport. No entanto, a imprensa de uma maneira geral e o sentimento popular é o de que o título deve ser direcionado ao Flamengo que venceu o grupo de times mais difícil naquele ano, enquanto o Sport teria ganho apenas uma espécie de série B. Tudo fruto da desorganização da própria CBF que não teve competência naquele ano para estabelecer previamente as regras de forma clara. Quem disser de outra forma provavelmente tem medo que o Flamengo tenha mais títulos que seu time. E no futebol, como em outros assuntos, o que vale não são instrumentos jurídicos, mas aquilo que o povo acredita como verdade, e que influenciará culturalmente as demais gerações. Sempre meus escritos são parciais, mas desconsiderem qualquer exagero no de hoje, bem como qualquer ausência de bons critérios de escrita, afinal são duas da manhã e resolvi escrever para passar o tempo.

Abraços aos leitores que por ventura passem por aqui.

Alertem todos alarmas, que o homem que eu era voltou!

2009-12-01T18:42:00.000-08:00

Caros amigos,

depois de quase dois meses volto a escrever aqui. Perdoem a minha falta de compromisso, pois estou estudando bastante para uma seleção e as minhas turmas demandam muita dedicação. Enfim, hoje pretendo colocar em dia a nossa conversa e escrever sobre alguns assuntos diferentes.

Em primeiro lugar, dei uma olhada hoje num site alagoano que conta o número de homicídios registrados no estado. Só hoje foram 5 (cinco), totalizando no ano 1154 (mil cento e cinquenta e quatro). Algumas pessoas ainda tem medo de visitar o Rio... Até quando aceitaremos isso?

Outro assunto palpitante e que merece análise mais profunda é o da mudança na tributação do IPTU na cidade de São Paulo. Para quem não está acompanhando o noticiário sobre o tema, a prefeitura resolveu ajustar a Planta Genérica de Valores (PGV), aumentando a base de cálculo na cobrança do imposto sobre propriedade territorial urbana. Traduzindo para os leigos em direito, o município resolveu aumentar o IPTU. As repercussões desse aumento ainda são incertas, mas impressiona um município governado pelo Democratas, um partido declaradamente liberal, aumentar valores cobrados por meio de tributos para financiar as atividades prestadas pelo Município. Esse tipo de atitude normalmente é mal vista pela população, que se recusa a retirar parte maior de seus rendimentos para financiar as cidades, sabendo que a classe política mal utiliza os recursos que já estão lá. No entanto a principal fonte de arrecadação dos municípios (quando eles possuem) é o IPTU. E algumas mudanças que foram feitas lá beneficiam sim os mais pobres e aumentam apenas para os que possuem uma condição mínima. Por exemplo, antes os imóveis que valiam mais do que 37 (trinta e sete) mil não precisavam pagar, agora só os que superarem os 70 (setenta) mil é que devem pagar IPTU. A função dos tributos é dupla, por um lado deve financiar os nossos direitos, por outro deve buscar arrecadar mais de quem tem mais. Se as mudanças forem nesse sentido, não há porque levantar barricadas contra isso. Nesse sentido é que o fim da CPMF foi um erro, que o próprio Democratas defendeu...
Claro que ainda não li as modificações legislativas em si, apenas algumas matérias jornalísticas e, portanto, parciais sobre o tema. É preciso que a sociedade paulistana fique de olho apenas na destinação de tais recursos para que eles não acabem nas meias e cuecas por aí.

Abraços a todos!

Rio 2016

2009-10-08T14:15:00.000-07:00

Refleti bastante sobre o resultado da sede das olimpíadas no ano de 2016 antes de escrever algo sobre isso, embora o texto que tenho a postar hoje seja pequeno.

Talvez a escolha do Rio de Janeiro como sede olímpica seja motivo de arrependimento no futuro, tendo em vista que tudo relacionado à corrupção poderá acontecer nos preparativos do evento, porém, também teremos a oportunidade de realmente evoluir no combate à essa mesma corrupção, construindo técnicas e órgãos que tenham mais efetividade no controle financeiro de grandes obras no Brasil. Evidentemente o argumento de que "quem critica está contra a nação num momento tão importante" será utilizado, mas o descontentamento com os jogos do Panamericano realizados na mesma cidade dão o crédito necessário para que jornalistas esportivos, por exemplo, exerçam o seu papel de fiscalizadores de todos os aspectos dos jogos. Não podemos nos dar ao luxo de decepcinar a nós mesmos e a comunidade internacional realizando jogos de baixa qualidade e sem nenhum ou pouco retorno para a população mais pobre que deveria ser a verdadeira beneficiada com eventos desse tipo, com o aumento dos espaços de práticas esportivas e investimento massificado em esporte em geral. Não podemos aguardar a realização dos jogos como se tudo fosse obrigação do COB, mas, pelo contrário, exigir a participação da população em todos os momentos da realização dos jogos, não apenas em vídeos politicamente corretos onde moradores de favelas se mostram felizes e satisfeitos, quando sabemos ser a realidade bem mais cruel.

Abraços aos eventuais leitores com as desculpas pelo tempo em inatividade.

Informativo do Mestrado

2009-08-04T10:57:00.000-07:00

Em breve o Mestrado em Direito da UFAL lançará um informativo que visa divulgar as ações e calendário do Mestrado, bem como publicar textos dos mestrandos sobre diversos assuntos. Aguadem!

Abraços a todos.

Lula inaugura obra irregular em AL, acusa MPF

2009-07-14T06:06:00.000-07:00

Eu só quero saber quem autorizou o fechamento da cidade para a visita do Presidente. Embora a presença dele não seja algo comum, porque o trânsito parou na Ponta Verde desde domingo?

Enfim... Segue a reportagem da UOL falando sobre o assunto.

Abraços

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, inauguram nesta terça-feira (14) as obras de reurbanização do trecho de 2,2 km da orla da capital alagoana entre os bairros de Ponta Verde e Jatiúca. Ao mesmo tempo em que é comemorada pelo setor do turismo, a obra - que teve investimento de R$ 4,9 milhões - possui uma série de contestações da Procuradoria da República em Alagoas, que vai pedir na Justiça que ela seja alterada.

Segundo a procuradora da área do meio ambiente do MPF (Ministério Público Federal), Niedja Kaspary, o projeto inicial foi alterado pela Prefeitura sem consentimento dos órgãos ambientais e deixou de obedecer critérios de construções em áreas litorâneas. "Houve uma série de irregularidades. Enviamos quatro recomendações à Prefeitura e notamos que nenhuma delas foi cumprida. Vamos questionar oficialmente por meio de uma ação civil pública, que será ajuizada", explicou Kaspary, que também procuradora-chefa do Ministério Público Federal em Alagoas, sem dar prazo para ingresso judicial.Entre as recomendações expedidas durante a fase de obras, três delas trataram sobre as construções irregulares em "ambiente praial em áreas antes não-edificadas". "É notável o avanço do mar em direção ao continente, sendo por demais temeroso aumentar as edificações em direção à praia", diz um dos requerimentos, lembrando que, nas "inúmeras reuniões com a Prefeitura", ficou acertado que as obras "deveriam ser ater ao limite já existente".Ainda segundo a procuradora, a reurbanização deixou barreiras visuais grandes e não cumpriu com o acordo de recuperar as áreas destruídas. "Eles chegaram a construir uma ciclovia na areia, o que não estava no projeto. Eles também não respeitaram os limites definidos e não padronizaram as barracas da orla", complementou. Mudanças confirmadasO secretário de Infraestrutura de Maceió, Mozart Amaral, confirmou que o projeto inicial foi alterado e que algumas das recomendações do MPF não foram cumpridas. "As mudanças no projeto existiram, como existem em qualquer obra, é natural. Mas nós seguimos algumas das recomendações do MPF", alegou o secretário. Amaral colocou em dúvida algumas orientações do MPF. "Atendemos na medida do possível. Mas algumas das recomendações são questionáveis e precisavam de amparos judiciais, como o caso da padronização das barracas. É necessária uma definição da Justiça quanto à licitação. Estamos esperando para cumprirmos essa e outras recomendações", explicou.

Amaral ainda rebateu o argumento de que as construções invadiram uma faixa litorânea não recomendada. "Existia realmente uma informação de que ali era uma área do mar, mas percebemos que ela está fora da área da praia. A construção no local foi regular", afirmou.O secretário ainda fez questão de ressaltar que a obra vai contemplar um dos pontos turísticos mais visitados de Alagoas. "Essa obra inclui saneamento, urbanização, melhorias da sinalização, iluminação. É uma obra que vai tornar Maceió um destino turístico ainda mais belo e frequentado", assegurou Mozart Amaral.Segundo o diretor de Infraestrutura do Ministério do Turismo, Roberto Bortolotto, mesmo sendo o órgão o maior financiador da obra, o Ministério não acompanha de perto a execução da reforma. "O dinheiro é destinado direto à Caixa Econômica, que abre uma conta e só libera o recurso para a empreiteira após a conferência da medição da obra, feita pela Prefeitura. Qualquer reclamação nesse período é feita ao Município, que é o executor da obra", assegura. Dos R$ 4,9 milhões, o Ministério investiu R$ 3,6 milhões, enquanto a Prefeitura desembolsou R$ 1,3 milhão.Adutora no AgresteAntes de participar do evento à tarde na capital, pela manhã, em Palmeira dos Índios (com 70 mil habitantes e a 134 km de Maceió), Lula e sua comitiva inauguram da primeira obra hídrica do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Nordeste. A adutora Helenildo Ribeiro deve atender a 120 mil pessoas na região do Agreste do Estado. A obra custou R$ 75 milhões (90% financiado pelo governo federal), além de mais R$ 1,5 milhão utilizados para desapropriações. "Essa obra vai promover um grande impulso na nossa economia e também melhorar a qualidade de vida da nossa população. Resolvemos assim um problema de abastecimento que se arrastava há mais de 10 anos", comemora o prefeito de Palmeira dos Índios, James Ribeiro".

http://noticias.uol.com.br/politica/2009/07/14/ult5773u1691.jhtm

A irrelevância da música

2009-07-10T07:33:00.000-07:00

Como estou sem tempo para escrever alguma coisa interessante, publico um e-mail que mandei há um certo tempo, mas que fez razoável sucesso.

Abraços,

Basile

"Ao contrário do que dizem as vendas, ela ocupa espaço ínfimo na vida da maioria das pessoas Geralmente, quando se fala de música, é ela própria o que menos importa. Por mais paradoxal que possa soar esta afirmação, ela é plenamente verificável em qualquer discussão a respeito do assunto. Seja na informalidade de uma mesa de botequim ou na mídia mais especializada, há quase sempre uma série de fatores que se sobrepõem ao dado sonoro, obstruindo sua apreciação.Esta constatação beira a obviedade quando levamos em conta a chamada música pop, com objetivos mais comerciais do que quaisquer outros relacionados à estética ou à criatividade. Ao ouvirmos ou lermos algo a respeito, podemos facilmente identificar uma longa lista de fatores tratados com maior grau de interesse do que aquilo que deveria estar em primeiro plano quando se fala de música: o som.Foca-se geralmente em aspectos visuais, como figurinos, efeitos pirotécnicos e performances teatrais nos shows. Dados do comportamento e da personalidade do artista, como suas opiniões políticas, seu temperamento e, principalmente, problemas com álcool, drogas ou com a polícia, também parecem importar muito mais do que sua música. E há interesses ainda mais bizarros a serem postos em primeiro plano, como, por exemplo, determinadas características anatômicas do artista.Com pretensão científica, divide-se ainda esta música em “estilos”, tais como hippie, punk, heavy metal, grunge e emo. Porém, quando se questiona a respeito das diferenças entre esses estilos, as respostas são automáticas em versar sobre roupas, penteados, ideologias duvidosas e, com muita freqüência, tal “atitude”, cujo significado ninguém é capaz de objetivar.Seria de se esperar, porém, que a abordagem fosse diferente quando se trata da música erudita, normalmente isenta de tantos apelos comerciais. Contudo, não é o que acontece. A mesma “celebrização” de seus personagens está sempre a obumbrar o interesse das obras.No caso dos compositores, isso se dá no mais das vezes pela criação de mitos trágicos -e geralmente não comprováveis-, envolvendo suas biografias. A figura do autor está sempre acima da obra. Ao ouvi-la, parece ser mais importante diagnosticar a heróica surdez de Beethoven, a genial loucura de Mozart ou a martirizada homossexualidade de Tchaikóvski do que captar as principais idéias musicais e desvendar o desfecho dramático do discurso.Outra coisa que induz o ouvinte a uma escuta completamente passiva é o status de “gênio” conferido a muitos compositores. O entendimento de uma obra musical como produto de um intelecto superior incute certo medo e humildade excessiva, principalmente nos ouvintes leigos, que acabam por abordar a música como algo extremamente especializado, distante de sua realidade e de sua compreensão, e completamente inatingível, como uma daquelas fórmulas matemáticas dificílimas ou uma teoria física por demais abstrata e incompreensível.Em se tratando dos intérpretes, é geralmente o virtuosismo que se interpõe entre o ouvinte e a música. Assim como o compositor gênio, um virtuoso em seu instrumento pode chegar a adquirir a mesma aura sobre-humana. Estando ele nessa condição elevada, acuam-se todos os mortais comuns na única posição apropriada ao contato com divindades: a da veneração cega –e surda. Tem-se, então, uma unanimidade. E, neste contexto, a música se transforma em mero pretexto para o exibicionismo.Um músico que tenha alcançado este almejado título certamente lotará as salas de concerto e receberá aplausos do público e elogios da crítica, mesmo que não tenha praticado seu instrumento com muito afinco nos últimos tempos... ou que toque o mesmíssimo repertório há anos... ou que a peça interpretada tenha sido uma versão simplificada de “Atirei o Pau no Gato”. Fato é que o som que emana do palco não faz lá muita diferença, comparada à simples presença do instrumentista virtuoso.Esta situação pode ser ainda mais cômica se o virtuoso em questão for uma criança. Absolutamente, não há obra musical no mundo que mereça mais atenção do que uma criança de seis anos trajando um pequeno fraque e movendo seus dedos no palco. A ternura de tal visão é ensurdecedora! E o espetáculo adquire um caráter muito mais circense do que musical: emocionamo-nos com o “incrível menino violinista”, assim como nos emocionaríamos com o “incrível cãozinho falante”, sem darmos a menor importância para o que e como toca o menino ou para o que diz o cachorro.Seria também de se esperar que a crítica especializada não fosse tão facilmente ludibriada em suas abordagens musicais por essas questões de outras ordens. Mas exemplos não faltam para nos mostrar como alimentamos de falsas expectativas.Há alguns anos, por ocasião do 80º aniversário de Pierre Boulez, destacado regente e um dos compositores mais relevantes dos últimos 50 anos, a revista “Veja” dedicou duas páginas para resenhar três CDs que enfocavam sua obra. Pelo texto, podia-se saber a respeito da opção sexual de Boulez, dos apelidos que ele costumava receber dos músicos por ser um regente muito rígido e de boatos acerca de um suposto mal uso de verbas que recebera do governo francês. O texto não trazia, porém, nem uma linha sequer a respeito da música contida nos CDs. O ouvinte que não se interessasse por fofocas não poderia tirar da resenha nenhuma dica para auxiliá-lo na decisão de adquirir ou não os discos.A mesma cobertura estrábica foi conferida à morte do violoncelista russo Mstislav Rostropóvitch, em abril do ano passado. A maior parte dos meios de comunicação dava destaque à sua posição política anti-soviética durante a Guerra Fria, ao seu exílio nos Estados Unidos e ao auxílio que deu a outras vítimas do regime. Nada se falou a respeito de suas interpretações ou do vasto repertório para violoncelo que só existe porque foi encomendado a diversos compositores, interpretado e gravado por Rostropóvitch. A partir desse enfoque da mídia, algum desavisado certamente entenderia que falecera um ativista político ao invés de um músico.O exemplo mais patético, contudo, vem da TV Cultura, que mesmo assim vangloria-se de ter uma tal de “responsabilidade cultural”. Quando da morte do compositor alemão Karlheinz Stockhausen, em dezembro passado, o “Jornal da Cultura” noticiou o fato destacando a aparição do rosto do falecido compositor na capa do disco “Sgt. Pepper´s Lonely Hearts Club Band”, dos Beatles. Além dessa capa, a reportagem mostrava trechos de apresentações da banda inglesa e as tradicionais tietes ensandecidas externando seus aparelhos fonadores.Mais uma vez, não havia sequer uma menção à música de Stockhausen, ou à sua importância para as várias revoluções que se deram na linguagem musical a partir dos anos 50, ou ainda ao seu pioneirismo na composição de música eletrônica. Algum espectador que perdera o início da reportagem deve ter concluído que o defunto em questão era algum membro dos Beatles. Até a música que servia de trilha para a matéria era dos Beatles, num raro e lamentável exemplo de como até mesmo a música pode servir para tirar a música do centro da questão!Diante desses numerosos casos de ouvidos desfocados, chegamos à conclusão de que, ao contrário do que dizem os números e as vendas, a música ocupa um espaço ínfimo na vida da maioria das pessoas. Analisando com um pouco de cuidado, podemos perceber que quase todo o tempo que cremos dedicar à música é, na verdade, preenchido por fofocas, histórias fantasiosas, comportamentos e roupas da moda, seres sobrenaturais e imagens muito mais captadas pelos olhos do que pelos ouvidos.

Publicado em 27/3/2008.

Matheus G. BitondiÉ compositor, mestre em análise musical pela Unesp".

Sarney, Sarney...

2009-07-09T08:21:00.000-07:00

"Fundação Sarney ganha R$ 1,34 mi de estatal
Em vez de livros e museu, principal atrativo de entidade é festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana De acordo com a Petrobras, recursos repassados para a fundação foram destinados à preservação do acervo da biblioteca e do museu.

HUDSON CORRÊAENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS

A Fundação José Sarney em São Luís (MA), que recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro passado para preservação de seu acervo, tem como principal atração para o público, em vez de livros e o museu, uma festa julina idealizada pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Os festejos, que começaram na semana passada e vão até o fim do mês, são realizados pela Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês, comandada por Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, funcionário do gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-MA). Lobão é aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o criador da fundação. O dinheiro da Petrobras, segundo a estatal, foi destinado à preservação do acervo da biblioteca e do museu. Entre as peças em exposição, há cartazes de campanha, caricaturas e quadros de Sarney. Numa quinta-feira, a Folha foi ao prédio da fundação, localizado no centro histórico de São Luís. O repórter recebeu a informação de que a biblioteca estava fechada e sem previsão de funcionamento. A reportagem procurou o diretor da entidade Fernando Belfort, ex-funcionário do Senado e hoje no governo de Roseana. Ele então mostrou a biblioteca e o museu à Folha. Belfort disse que a entidade vive do dinheiro do aluguel de um salão para reuniões ao custo de R$ 1.000 por dia. Afirmou que a Vale Festejar, idealizada por Roseana e patrocinada pela Vale, é a principal atração. A biblioteca, porém, não tem estrutura para atendimento ao público, conforme a Folha constatou. Funcionários não conseguiram localizar os exemplares da primeira edição de "Espumas Flutuantes", de Castro Alves, de "O Francesismo", de Eça de Queiroz, nem "uma obra rara de [Nicolau] Maquiavel [1469-1527] datada de 1560", joias que a Fundação informa ter em seu acervo. Belfort exibiu duas salas vazias onde, segundo ele, funcionam laboratórios de recuperação de livros raros. As instalações teriam sido feitas com verba da Petrobras. Há ainda divergências de números sobre o acervo. A fundação informa que há 40 mil documentos. A Petrobras diz que são 50 mil. A sede da fundação é um prédio histórico erguido no século 17, onde funcionou o convento das Mercês. Durante a festa, o local recebe barracas de festa junina. Na abertura, um grupo cantou uma toada em homenagem à governadora: "Ela é mulher no Senado, ela mulher do governo e também do nosso Estado. [...] E viva Roseana". Colaborou ANDRÉA MICHAEL, da Sucursal de Brasília"

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0907200908.htm

Seleção brasileira, instituição nacional

2009-07-08T19:28:00.000-07:00

Não quero me repetir demais, mas achei a notícia interessante...

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1223263-5601,00-LULA+PRESENTEIA+LIDERES+DO+G+COM+CAMISAS+DA+SELECAO+BRASILEIRA.html

Abraços a todos!

Decepção com a Seleção Brasileira

2009-07-01T06:39:00.000-07:00

Assisti ao jogo do Brasil na final com os Estados Unidos, um jogo certamente histórico, no Bar Vinícius, na Rua Vinícius de Moraes, na cidade do Rio de Janeiro. Tudo conspirava para a vitória e para uma tarde maravilhosa no Rio. No entanto os dois primeiros gols me fizeram desanimar e pregar numa derrota para os estadunidenses. Felizmente, mostrando a força que os espanhóis não tiveram, e provando que estávamos melhores do que eles, vencemos a partida com quase 4 gols marcados no segundo tempo.

No entanto, algo me deixou triste. Ao ver a comemoração dos jogadores, percebi que muitos deles usavam por debaixo dos uniformes camisas com dizeres em inglês afirmando um amor por jesus ou que pertenciam à deus. Eles, naquele momento, estavam representando o Estado Brasileiro, tanto é que chamamos o jogo do Brasil! E o Estado Brasileiro é laico, ou seja, não possui nenhuma religião específica. O que aconteceria, por exemplo, como disse o jornalista Ricardo Acampora, citado por Juca Kfouri, se algum jogador usasse uma camisa com os dizeres: "Eu não acredito em Deus", ou "Essa vitória foi obtida graças ao esforço dos jogadores sem nenhuma interferência divina ou sobrenatural"?

Os jogadores realmente pareciam que estavam no meio de uma pregação religiosa e estavam querendo mais do que demonstrar sua fé, estavam mesmo era querendo convencer as pessoas de que sua fé deve ser seguida, e isso eu não aceito. Acredito que as pessoas devem escolher suas religiões livremente, e esses jogadores não podem utilizar-se desse espaço, que em verdade não os pertence, mas ao Brasil inteiro, para manifestar coletivamente uma opinião religiosa. Da mesma forma, se há algum jogador que não acredita na mesma coisa que eles, quem garante que não haverá discriminação?

Enfim, mais uma vez não pretendo ofender a fé de ninguém, muito pelo contrário, proteger o direito à liberdade religiosa de todos nós.

Abraços a todos que lêem este blog.

http://blogdojuca.blog.uol.com.br/arch2009-06-28_2009-07-04.html

Habermas - 80 anos

2009-06-18T11:38:00.001-07:00

O bom e velho Habermas completa hoje 80 anos de idade. Uma matéria muito interessante da Revista Cult em meio eletrônico fala um pouco de sua história. Vale a pena conferir no endereço:

http://revistacult.uol.com.br/novo/dossie.asp?edtCode=B587C689-4351-4D30-B43B-A43DCCF70A09&nwsCode=1840FF50-6246-4079-981F-540852081E1A

No mais, desejo à minha querida amiga Andréa um feliz aniversário e a parabenizo por ter nascido 8 (oito) meses antes do que eu.

Abraços a todos!

História do Direito Financeiro e Tributário no Brasil

2009-05-20T10:19:00.000-07:00

Caros colegas,
.

estive hoje pesquisando no site da presidência e encontrei uma lei fundamental na história do Direito Financeiro e Tributário brasileiros e, em especial, do Imposto de Renda e da Despesa Pública no Brasil. É que a referida lei fixa as despesas do Brasil Imperial para vários anos e cria a figura do imposto sobre a renda para os que recebem valores do Poder Público.

Diz um dos parágrafos da lei:

"§ 1º Todas as pessoas que receberem vencimentos dos Cofres Publicos Geraes, por qualquer titulo que seja, ficão sujeitas a uma imposição, que será regulada pela maneira seguinte:
De:

500$000 á 1:000$000 - 2 por cento
1:000$000 á 2:000$000 - 3 por cento

2:000$000 á 3:000$000 - 4 por cento

3:000$000 á 4:000$000 - 5 por cento

4:000$000 á 5:000$000 - 6 por cento

5:000$000 á 6:000$000 - 7 por cento

6:000$000 á 7:000$000 - 8 por cento

7:000$000 á 8:000$000 - 9 por cento

8:000$000 para cima - 10 por cento

O interessante é que foram criadas várias faixas de alíquotas, diferentemente do que acontece hoje, muito embora tais alíquotas fossem baixas e próximas umas as outras.

Com relação às despesas vale a pena observar o gasto que representava para o Estado a família imperial, não muito diferente do que acontece hoje com a cúpula dos poderes.

Enquanto era destinado:

1º Dotação de Sua Magestade o Imperador - 800:000$000

Apenas se fixou para:

19. Canaes, pontes e estradas geraes - 80:000$000

Enfim, vale a pena conferir outras disposições estranhas ao comum e como a lei orçamentária servia também para positivar tributos, o que hoje é proibido pelo ordenamento. Segue abaixo o link para que estiver interessado em ler mais.

Abraços!

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM317.htm

Imposto sobre poupança começa em 2010

2009-05-13T06:03:00.000-07:00

"A Fazenda programou para hoje a divulgação das mudanças, mas isso ainda dependia de reunião com Lula pela manhã para definir o valor de corte e a data do anúncio.Lula optou pela cobrança de IR nas cadernetas, o mais popular instrumento de investimento do país, apesar de sua equipe ser favorável a uma mudança definitiva nas regras da poupança -os técnicos preferiam acabar de uma vez com os juros tabelados em 6% anuais.Se prevalecer o limite de R$ 50 mil, 99% dos aplicadores estariam isentos de tributação. Mas o governo conseguiria recolher IR sobre quase 40% dos R$ 270,7 bilhões depositados na poupança. Essa solução, na avaliação do governo, daria discurso contra a oposição: Lula diria que não mudou a regra da poupança para a imensa maioria. Na semana passada, um ministro disse à Folha que Lula decidiu não mudar a regra para "mais de 95%" dos poupadores".

Comento:

Muito me agrada uma proposta de aumento de tributo que se preocupa em tributar apenas que possui capacidade contributiva maior. Se realmente a tributação sobre a poupança recair sobre a camada mais rica da população, essa mudança só vem trazer benefícios para a sociedade, tendo em vista que irá gerar recursos para a satisfação de diversas obras de investimentos que estavam ameaçadas em razão da crise.

Briga no STF

2009-04-24T06:21:00.000-07:00

Fico feliz quando esse tipo de coisa acontece. Nós do povo, na maioria das vezes, ficamos distantes dos processos decisórios e não sabemos bem o que se passa nas altas cortes. Entretanto, a mídia mais uma vez distorce o sentimento nacional e critica a postura do Ministro Joaquim Barbosa. Em todos os sítios e blogs que visitei, as críticas são dirigidas não a esse Ministro, mas o Presidente do STF, que não faz questão de esconder o seu elitismo e a sua despreocupação com os anseios do povo. Espero que seu mandato acabe logo e que outros assumam a presidência da Corte Suprema e possam desenvolver um trabalho mais humanitário e que não represente apenas os seus colegas do PSDB e DEM.

Abraços!

África do Sul discute legalizar prostituição antes da Copa de 2010

2009-04-15T05:48:00.000-07:00

15/04/2009 - 05h18
http://noticias.uol.com.br/bbc/2009/04/15/ult5022u1796.jhtm

"Uma proposta de lei que descriminaliza e regulariza a indústria do sexo na África do Sul deve chegar ao Parlamento no segundo semestre deste ano. Se adotada, a nova lei poderia entrar em vigor antes da Copa do Mundo, em junho do próximo ano.A ideia é polêmica já que o país é o líder no número de casos de Aids no mundo. Segundo dados de 2007, cerca de 5,7 milhões de sul-africanos, mais de 10% da população, tem o vírus HIV.A proposta de legalização do trabalho sexual está sendo analisada pela Comissão de Reformas Legislativas da África do Sul, que deve enviar um parecer ao Parlamento em junho ou julho deste ano.Na prática, a lei é uma forma de permitir o trabalho em determinadas áreas e fiscalizá-lo. Se a conclusão for favorável, o Parlamento vai iniciar as discussões para aprovação ou não de uma nova lei.Experiência alemãDesde 1994, quando a África do Sul realizou as primeiras eleições livres de sua história, a possibilidade de legalização da prostituição vem sendo discutida e apoiada por grupos de defesa dos direitos dos profissionais do sexo, como a organização não-governamental SWEAT.O diretor da ONG, Eric Harper, acredita que o fato de a próxima Copa do Mundo ser na África do Sul pode contribuir para a aprovação da lei.Ele cita a Alemanha, sede do Mundial de 2006, como exemplo. Lá, a indústria sexual é legalizada desde 2002, os profissionais têm direitos trabalhistas como férias e seguro-saúde e não houve um aumento significativo na prostituição durante o evento. Eric defende que o mesmo deva ser feito para 2010 por questões de segurança."As pessoas que vem pra cá, normalmente torcedores homens, vão usar os serviços dos profissionais do sexo. Quando o trabalho sexual não é regulamentado, você dá oportunidade de criminosos tirarem proveito desta situação e coloca em risco tanto os trabalhadores como os torcedores. Se você quiser prevenir desastres durante o evento, o melhor caminho é a legalização."Para Aneeke Meerkotter, advogada especialista em combate à violência contra a mulher, a regularização da indústria do sexo poderia até contribuir para combater a Aids na África do Sul."Nós queremos ter certeza de que todos aqui têm os mesmos direitos de acesso ao sistema de saúde", disse Aneeke Meerkotter à BBC Brasil."Se você é um profissional do sexo, e sua profissão não é regulamentada, é muito difícil ser atendido porque você sofre discriminação e é julgado por todos."No entanto, a proposta é rechaçada por grupos conservadores e também pela Organização Internacional de Migração (IOM em inglês), que teme que ela estimule o tráfico de pessoas de países vizinhos para a África do Sul durante a Copa do Mundo.Segundo a entidade, legalizar a prostituição facilitaria o trabalho dos traficantes principalmente porque a África do Sul, ao contrário da Alemanha, ainda não teria estrutura suficiente para se adequar à nova lei."Nós somos contra a legalização porque nem a polícia nem o Departamento de Migração têm condições de controlar esta situação. A África do Sul simplesmente não tem capacidade para isso", diz Bongiwe Mlatsha, que dirige o escritório da IOM na província de Kwazulu-Natal.Partidos políticosAté agora, nenhum dos principais partidos do país se posicionou claramente a favor da questão. A Aliança Democrática e o Partido da Liberdade Inkhata condenaram a legalização em outras oportunidades.O Congresso Nacional Africano, que hoje ocupa 70% das cadeiras do Parlamento, já se mostrou simpático à ideia, mas nunca colocou em prática uma reforma na constituição."Para o CNA, ainda é mais fácil apenas sustentar programas de assistência aos profissionais do sexo do que tentar legalizar a profissão. Se eles fizerem isso, podem perder o apoio dos eleitores mais conservadores", analisa Aneeke.Não há estatísticas precisas sobre a indústria sexual na África do Sul, mas um estudo feito no bairro de Hillbrown, um dos pontos de maior prostituição de Johanesburgo, revelou que lá trabalham entre 5 mil e 10 mil pessoas - 98% são negros, a grande maioria mulheres, e cerca de 5% são menores de idade."Não há trabalho para nós, a maioria tem filhos e essa é a forma que temos de nos sustentar. Não estamos prejudicando ninguém, só trabalhando como qualquer pessoa. A polícia se aproveita da gente, tira nosso dinheiro e ameaça nos levar para a cadeia se não dormirmos com eles", denuncia uma prostituta que não quis se identificar.Chandre Gould, autora do livro Vendendo sexo na Cidade do Cabo, acredita que a regulamentação é a forma de acabar com o medo dos profissionais do sexo."Se a indústria sexual for legalizada e descriminalizada, esses trabalhadores vão poder se manifestar e não ficarão tão vulneráveis aos abusos e extorsões que sofrem de policiais", defende a autora".

Comento:

Acho importante que o trabalhador seja protegido em qualquer circunstância. No entanto, é preciso que as discursões sejam conectadas com a realidade de cada país. Não necessariamente funciona na África do Sul e no Brasil a legalização que se deu na Alemanha. No entanto, é preciso que perdemos a hipocrisia de tratar essas pessoas que sobrevivem de um trabalho nada fácil como seres que merecem a marginalização. Pelo contrário, devemos incluí-los na proteção que é dada a todos os trabalhadores, tendo sempre o cuidado de, ao mesmo tempo, nao estimular a atividade, principalmente entre os mais jovens.

Obrigado aos que acompanham o blog e espero alguns comentários...

Abraços!

Monopólio dos Cartões de Crédito no Brasil

2009-04-01T05:35:00.000-07:00

Um estudo recente revela uma nefasta realidade. Temos um monopólio da prestação de serviços de cartão de crédito no Brasil. O referido estudo aponta que 91% (noventa e um por cento) dos cartões pertencem a duas bandeiras, Visa e Mastercard. Todos sabemos dos juros exorbitantes que são pagos por quem não paga em dia e foi revelado também problemas em relação ao pagamento aos comerciantes em todo o Brasil.

Alguns números do mercado gigante:

"1. O estoque de cartões de crédito emitidos no Brasil passou de 39 milhões, em 2003, para 118 milhões, em 2008. Um salto de cerca de 200%;

2. No mesmo período, a quatidade de “cartões ativos” registrou crescimento de 190%, chegando a 66,6 milhões;

3. Duas únicas bandeiras –a Visa e a Mastercard— respondem, juntas, por 91% dos cartões ativos no país, incluindo os de crédito e os de débito.

4. No primeiro trimestre de 2002, foram efetuadas 195 milhões de transações com o uso de cartão. No último trimestre de 2007, houve 603 milhões de transações;

5. Entre 2002 e 2007, o número de transações feitas por meio do cartão Visa cresceu 220%. Com o Mastercard, 201%. Com as outras bandeiras, 183%". (Blog do Josias de Souza)

Ainda segundo o blogueiro:

"Um dos problemas identificados pelo diagnóstico do BC é a taxa cobrada dos lojistas: 2,95% sobre o valor da venda. Essa é a média. Em alguns casos chega a 5%.

Outro problema: “Nas transações com cartão de crédito no Brasil, o prazo entre a data da compra e a data do crédito ao estabelecimento, é, em geral, de trinta dias”.

“No exterior”, diz o estudo, “o prazo praticado é de dois dias”. O texto anota: “Isso faz com que os emissores [dos cartões], não arquem com o custo do dinheiro no tempo...”

“...Pois os portadores [consumidores] pagam sua fatura, em média, 28 dias após a compra e o estabelecimento recebe 30 dias, em média, após a compra”.

Ainda de acordo com o estudo, a indústria de cartões de crédito opera sob um modelo excessivamente “verticalizado”. Algo que inibe a concorrência.

A “verticalização” atinge o seu grau máximo na atividade de “credenciamento” dos lojistas e no processamento das transações.

As duas principais “bandeiras” de cartões operam com um único “credenciador” –a Redecard, no caso dos cartões Mastercard; e a Visanet, para os cartões Visa".

Para maiores informações:

http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2009-03-29_2009-04-04.html

http://www.bcb.gov.br/htms/spb/Relatorio_Cartoes.pdf

Ainda o Oscar 2009

2009-03-25T07:06:00.000-07:00

Assisti essa semana o filme "O leitor", onde Kate Winslet contracena com um ator desconhecido, mas muito bom, onde é desenvolvida uma história interessante e inteligente. Ainda não tive a oportunidade de assistir "Milk", mas certamente "Quem quer ser um milionário?" não merecia o Oscar de melhor filme. Pode-se afirmar que o Oscar é parcial no sentido de que apenas os filmes americanos ou filiados àquela linha de cinema podem ser vencedores. Mas dentro daqueles indicados ao Oscar, e que portanto preenchem tais requisitos, há outros melhores do que "Quem quer ser um milionário?". Pena que os cinemas de Maceió não prestam, com exceção do CINE SESI, e o filme "Milk" passou apenas uma semana em exposição. Hoje quis mais fazer um desabafo do que um comentário descente...

Abraços!

Henfil

2009-03-09T08:45:00.000-07:00

Se não houver frutos, valeu a beleza das flores; se não houver flores, valeu a sombra das folhas; se não houver folhas, valeu a intenção da semente.

Henfil

"Graças a Deus estou no rol dos excomungados"

2009-03-06T08:04:00.000-08:00

Também queria ser excomungado da igreja católica. Ser excomungado representa a libertação de tudo aquilo que a Igreja tem de ruim. Não sou contra nenhuma religião, mas detesto todos os tipos de igreja e as suas tendências anti-democráticas e retrógradas que são, em grande parte, razão do nosso sub-desenvolvimento cultural.

Essa frase do título foi pronunciada pela médica diretora do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), Fátima Maia, que dirige a equipe que realizou o aborto na menina de 9 (nove) anos que havia sido estuprada pelo padastro. Ela se diz feliz pelo que aconteceu e afirma que continuará fazendo o que deve ser feito. Sua coragem e a coragem dos médicos que realizaram o procedimento devem ser louvadas pela sociedade brasileira como exemplo a ser seguido.

Os bispos e padres não tem o poder que possuiam antes, mais uma vez, graças a deus, porque este caso seria resolvido tempos atrás com a morte na fogueira. Mas, como nada mais podem fazer, excomungam aqueles que não seguem suas diretrizes, nada mais justo.

Outra notícia, essa da globo.com ressalta que o médico Rivaldo Albuquerque, que participou do atendimento, já havia sido excomungado antes, por participar desse núcleo que assiste a mulheres sofre violência sexual. Parece-me que a Igreja Católica anda realmente muito preocupada com aqueles que fiscalizam e atendem os que sofrem violências sexuais, quando na verdade deveriam se preocupar mais com os que praticam tais violências, inclusive por membros de sua própria instituição.

A questão é muito séria e não podemos ficar inertes como se o Estado ainda dependesse das deliberações de uma igreja. Quero deixar claro, mais uma vez, que não estou aqui ofendendo a crença de ninguém, mas questionando as decisões de uma instituição como outra qualquer.

As citações foram retiradas das páginas: http://noticias.uol.com.br/ultnot/agencia/2009/

03/06/ult4469u38390.jhtm

http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1031860-5598,00-ARCEBISPO+DIZ+QUE+SUSPEITO+DE+VIOLENTAR+MENINA+NAO+PODE+SER+EXCOMUNGADO.html

Collor vence Ideli e ganha comissão do Senado

2009-03-04T08:52:00.000-08:00

E o senado ainda fala em moralização...

"O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) venceu nesta quarta-feira a queda-de-braço com a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) pela presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado. Collor foi eleito com 13 votos contra dez recebidos por Ideli, numa disputa que dividiu aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o grupo de Ideli.
Renan conseguiu emplacar Collor na comissão depois que o PMDB prometeu o cargo ao PTB durante a campanha do senador José Sarney (PMDB-AP) à presidência do Senado. O líder do PMDB escalou aliados para integrar a comissão de última hora, com o objetivo de garantir votos para Collor. O líder peemedebista substituiu os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO) por aliados considerados mais "fiéis" ao peemedebista, como Wellington Salgado e Almeida Lima (PMDB-SE).
A eleição de Collor quebra uma tradição firmada no Senado para a divisão das presidências das comissões permanentes. Os partidos têm como hábito ceder os comandos das comissões aos partidos que reúnem as maiores bancadas da Casa. Os maiores vão escolhendo as comissões que lhe interessam, cumprindo a regra da proporcionalidade.
O PTB reconheceu que não tem tamanho para emplacar o presidente da comissão --mas cobrou a oferta de aliados de Sarney que, em troca do apoio dos petebistas à candidatura do PMDB para a presidência do Senado, ofereceram o comando de uma das comissões permanentes da Casa.
"O PMDB assumiu um compromisso com os quais não pode abrir mão. O nosso regimento fala em proporcionalidade apenas para os membros da comissão, mas não para esta disputa. O PMDB não tem como abrir mão de um compromisso previamente assumido", disse Renan.
Polêmica
Inicialmente, os petebistas cobravam a presidência da CRE (Comissão de Relações Exteriores), que será presidida pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Diante da disposição dos tucanos em derrubar, no voto, a escolha de Collor para o cargo, o PTB mudou o foco e escolheu a Comissão de Infraestrutura.
A mudança irritou os petistas, que esperavam emplacar Ideli no cargo para lhe conceder visibilidade diante da possibilidade dela disputar o governo de Santa Catarina em 2010 --uma vez que a Comissão de Infraestrutura tem poderes para analisar a maioria dos projetos governistas para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Mal-estar
A sessão que definiu a escolha de Collor foi marcada por bate-boca e troca de ofensas entre os aliados de Ideli e do petebista. Em seu discurso à comissão, Collor disse que tem o "maior respeito" por Ideli, a quem considera uma "senadora que congrega, reúne, cisca para dentro". As palavras de Collor provocaram um mal-estar entre os aliados de Ideli, que ficaram irritados com o fato do senador afirmar que a petista "cisca para dentro".
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) cobrou uma retratação de Collor ao afirmar "ciscar" não faz parte do "histórico" de Ideli --numa referência indireta ao ato praticado por aves.
Collor disse que não teve a intenção de ofendê-la, mas decidiu retirar a expressão para minimizar o mal estar na comissão.
Mercadante bateu boca com o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que ficou irritado com o fato do petista ter se dirigido a ele como "você" --e não "Vossa Excelência", como é praxe da Casa".

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u529241.shtml

"Ditabrandas"

2009-02-20T12:37:00.000-08:00

Não se pode exigir de nenhum jornal do mundo imparcialidade. Mas certas coisas têm limite. Uma amiga me mandou um e-mail relatando uma reportagem da Folha de São Paulo que fala sobre as reeleições infinitas de Cháves. A reportagem é totalmente ridícula ao afirmar expressamente que o regime instaurado no Brasil de 64 a 85 teria sido na verdade uma "ditabranda", e não uma ditadura. Esse editor só pode estar brincando com a memória dos brasileiros. Afirmar que não houve ditadura é o mesmo que afirmar que não houve holocausto. É tudo tão evidente que só uma pessoa mal intencionada pode afirmar isso. Ele deveria responder por algum tipo de crime pro afirmar uma besteira dessa magnitude. Ainda mais a Folha ofendeu publicamente dois professores que criticaram a reportagem acusando-os de cínicos e mentirosos. Estamos vivendo uma época perigosa. Discordar da direita cada vez mais poderosa pode voltar a gerar perseguição. Quem sabe um dia não me perseguiriam por este texto que agora escrevo... Bem, precisava deixar essa reflexão antes que curtamos o nosso carnaval alienante e maravilhoso.

Folha:

"Mas, se as chamadas "ditabrandas" -caso do Brasil entre 1964 e 1985- partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça-, o novo autoritarismo latino-americano, inaugurado por Alberto Fujimori no Peru, faz o caminho inverso".

FÁBIO KONDER COMPARATO:

"O leitor Sérgio Pinheiro Lopes tem carradas de razão. O autor do vergonhoso editorial de 17 de fevereiro, bem como o diretor que o aprovou, deveriam ser condenados a ficar de joelhos em praça pública e pedir perdão ao povo brasileiro, cuja dignidade foi descaradamente enxovalhada. Podemos brincar com tudo, menos com o respeito devido à pessoa humana." *professor universitário aposentado e advogado (São Paulo, SP)

Nota da Redação - A Folha respeita a opinião de leitores que discordam da qualificação aplicada em editorial ao regime militar brasileiro e publica algumas dessas manifestações acima. Quanto aos professores Comparato e Benevides, figuras públicas que até hoje não expressaram repúdio a ditaduras de esquerda, como aquela ainda vigente em Cuba, sua "indignação" é obviamente cínica e mentirosa.

Sobre demissões e crises

2009-02-02T18:10:00.000-08:00

- Fico imaginando como é fácil manipular as opiniões das pessoas. Ouvi um comentário interessante hoje no programa Manhattan Connection. Se falou que, do mesmo jeito que o Bush se aproveitou do 11 de setembro para redimensionar a política com o Oriente Médio, o Obama estaria aproveitando a crise para redimensionar o tamanho do Estado. Concordo que isto esteja acontecendo, mas não condeno Obama por isso, muito pelo contrário. Penso que é uma opção liberal e mesquinha exigir um Estado mínimo com tanta injustiça por lá. Enfim, gostaria de tomar esse argumento para demonstrar que no Brasil se tem usado a crise mundial como desculpa para uma série de ações impensadas.

- Seria leviano afirmar que não há crise. Mas é hipocrisia dizer, por exemplo, que os bancos brasileiros estão passando por dificuldades. O spread bancário, que é a diferença entre os juros que o banco cobra quando retira o dinheiro dos particulares e o quanto eles retornam para a população, em nosso país, é um dos mais altos do mundo. E os bancos, todos sabemos, vêm lucrando há vários anos devido a isso e ao crescimento econômico do mundo. Chegou a hora em que o Estado e a população brasileira devem cobrar dessas empresas bilionárias alguma responsabilidade social. É preciso que o Estado obrigue essas instituições a fornecer crédito barato para que a população consuma. É preciso que haja também mais cautela do Estado antes de fornecer grandes benefícios fiscais para empresas sólidas que apenas diminuiram seus lucros. Estão usando a crise mundial para defender a diminuição dos direitos trabalhistas, como se eles fossem responsáveis por isso, bem como outras medidas que considero maléficas para a nossa sociedade.

- É preciso ao menos que as pessoas tenham mais senso crítico antes de defender o que quer que seja. Quase nunca, para não ser descuidado, a diminuição de direitos resultou em avanço para a sociedade. Muito pelo contrário. Diminuição de direitos geralmente levam a conflitos que surgirão num futuro não muito distante, isso porque ninguém deve aceitar passivamente a diminuição de sua qualidade de vida em face ao lucro desmedido dos outros.

- É o que penso. Aguardo as críticas.

Abraços a todos!

Indicados ao Oscar

2009-01-23T05:58:00.000-08:00

Melhor filme
O Curioso Caso de Benjamin Button
Frost/Nixon
Milk - A Voz da Igualdade
O Leitor
Quem Quer Ser um Milionário? (Slumdog Millionaire)
.
Melhor atriz
Anne Hathaway (O Casamento de Rachel)
Angelina Jolie (A Troca)
Melissa Leo (Frozen River)
Meryl Streep (Dúvida)
Kate Winslet (O Leitor)
.
Melhor ator
Richard Jenkis (The Visitor)
Frank Langella (Frost/Nixon)
Sean Penn (Milk - A Voz da Igualdade)
Brad Pitt (O Curioso Caso de Benjamin Button)
Mickey Rourke (O Lutador)
.
Melhor atriz coadjuvante
Amy Adams (Dúvida)
Penelope Cruz (Vicky Cristina Barcelona)
Viola Davis (Dúvida)
Taraji P. Henson (O Curioso Caso de Benjamin Button)
Marisa Tomei (O Lutador)
.
Melhor ator coadjuvante
Robert Downey Jr. (Trovão Tropical)
Philip Seymour Hoffman (Dúvida)
Heath Ledger (Batman - O Cavaleiro das Trevas)
Josh Brolin (Milk - A Voz da Igualdade)
Michael Shannon (Foi Apenas um Sonho)
.
Melhor diretor
Danny Boyle (Quem Quer Ser um Milionário? - Slumdog Millionaire)
Stephen Daldry (O Leitor)
David Fincher (O Curioso Caso de Benjamin Button)
Ron Howard (Frost/Nixon)
Gus Van Sant (Milk - A Voz da Igualdade)

"Nottub mimajneb ed osac osoiruc o"

2009-01-18T18:45:00.000-08:00

Saí do cinema nesse sábado absolutamente maravilhado com o filme de David Fincher: “O Curioso Caso de Benjamim Button”. Fui pesquisar na internet o diretor do filme, pois não me lembrava de ter assistido outro filme dele. Surpreendi-me ao ver que ele, na verdade, tinha feito alguns filmes que eu gosto bastante. Entre eles “Clube da Luta” e “Se7en”. Ele conta a história de um homem que nasce com o corpo de um velho e que a medida que o tempo passa vai ficando cada vez mais jovem. É um filme fantasioso que mostra como seria a realidade de uma pessoa que possui critérios temporais diversos dos demais. O filme é realmente muito bom. Mas me identifiquei pessoalmente com a forma como a história é contada, bem como as várias situações engraçadas que se desenrolam durante o filme. Certas cenas me lembraram “Forrest Gump”, referência que percebi posteriormente em alguns sites e blogs. A película me encantou também pela beleza de vários personagens, em especial o representado por Brad Pitt, que está muito bem, e o da Tilda Swinton, que merecia um Oscar de Atriz Coadjuvante. Para mim, é um dos favoritos ao prémio da academia. Fiquei emocionado verdadeiramente pela bela história trágica de amor contada por Fincher.

Festa de confraternização do mestrado em direito da Ufal

2008-12-27T00:08:00.000-08:00

Mudança no IR

2008-12-11T12:22:00.000-08:00

Em meio à notícia da morte de Marcelo Silva, ex-gigolô da Suzana Vieira, eis que surge uma notícia de importância não apenas fundamental como histórica no Direito Tributário e para a sociedade brasileira em geral.

O governo resolveu modificar as alíquotas do Imposto de Renda dando maior progressividade, isto é, diferenciando em mais camadas os contribuintes do referido imposto. A partir do próximo ano, serão estas as alíquotas do IR:

Até R$ 1.434 - alíquota zero

Acima de R$ 1.434 até R$ 2.150 - 7,5%

Acima de R$ 2.150 até R$ 2.866 - 15%

Acima de R$ 2.866 até R$ 3.582 - 22,5%

Acima de R$ 3.582 - 27,5%

Quem se beneficia com a mudança de alíquotas é justamente a classe média que mais sofre com a tributação no nosso país. Para tanto, o governo resolveu não aumentar as alíquotas das classes mais altas, mas reduzir a arrecadação em R$ 4,9 bilhões. Espero que essa mudança venha para ficar, e que principalmente seja aperfeiçoada no futuro aumentando as faixas de isenção e as alíquotas incidentes sobre as classes mais altas.

Espero que isso seja discutido pela sociedade, e quem sabe isso ajude a diminuir na semana as conversas sobre novelas e overdoses de "artistas".

Autonomia, mas não tanta.

2008-12-07T12:50:00.000-08:00

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguardará a decisão do Banco Central nesta semana sobre a taxa de juros para tomar uma decisão mais importante. Lula estuda agora uma eventual interferência política pública e assumida para forçar uma queda da taxa básica de juros caso o BC insista em manter os juros no atual patamar ou não sinalize que vai baixar a taxa no ano que vem.

Lula tem uma decisão difícil e solitária pela frente. O presidente faz as seguintes reflexões. É ele quem foi eleito em 2006. É ele quem tem 70% de aprovação (índice bom e ótimo) no Datafolha. É ele quem será cobrado pelo desempenho da autonomia. Como foi ele quem concedeu a autonomia formal ao BC, seria a hora de limitá-la, retirá-la ou confirmá-la?"

Não sou economista. Mas acho que todo poder deve ser controlado. Quem disse que os diretores do Banco Central são infalíveis? É preciso reconhecer inclusive que as pessoas que compõem a diretoria em questão são extremamente conservadores e temerosos quanto a redução da alíquota da taxa de juros. Imagino que deva existir um mecanismo de revisão de suas decisões, sem que elas fiquem também nas mãos do presidente e de suas influencias políticas, como ocorria antes.

Fico pensando também sobre o espaço na mídia que recebe esse tipo de informação. E tantas outras relevantes continuam ocultadas. E nós contribuímos alimentando essa discussão, mesmo muitas vezes sem uma compreensão completa ou razoável do problema. São apenas reflexões...

http://www1.folha.uol.com.br/folha/colunas/brasiliaonline/ult2307u476275.shtml

Herói chinês

2008-11-30T18:33:00.000-08:00

Reportagem da Veja:

"Executado com injeção letal o chinês Yang Jia, de 28 anos. Ele foi condenado à morte por ter invadido, com bombas de fabricação caseira, uma delegacia de Xangai, esfaqueado dez policiais e matado seis deles. Yang disse que o crime foi uma vingança pelas torturas que sofreu ao ser interrogado por um roubo de bicicleta. Ele é visto como um herói diante dos abusos da polícia chinesa".

Como diria Brecht: "Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem".

Rainha Marta!

2008-11-25T18:51:00.000-08:00

Fantástico!!!

"Em sessão realizada nesta terça-feira na Assembléia Legislativa de Alagoas (ALE), os deputados estaduais aprovaram, por 15 votos a seis, o projeto de lei que altera o nome do Estádio Rei Pelé – o maior palco do futebol alagoano – para Rainha Marta.
Por iniciativa do deputado Temóteo Correia (DEM), a matéria visa homenagear a jogadora Marta Vieira da Silva, natural da cidade de Dois Riachos, no sertão alagoano, eleita pela Fifa a melhor jogadora do mundo em 2006 e 2007.
Temóteo Correia justificou a necessidade de dar o nome do principal estádio do Estado a quem ganhou renome mundial no esporte e não esqueceu seus laços com a sua terra natal, cutucando o ex-camisa 10 do Santos. “O Pelé nunca mencionou a homenagem do povo alagoano em nenhum evento público. Ele não valorizou a presteza e a homenagem do alagoano para com ele”, justificou.
Agora, com a segunda votação, a matéria será encaminhada para a sanção ou veto do governador Teotonio Vilela Filho, em um prazo de 15 dias".

http://uolesporte.blog.uol.com.br/arch2008-11-23_2008-11-29.html

Governo revê previsão de crescimento e pede corte de R$ 15 bi no Orçamento

2008-11-20T13:34:00.000-08:00

Espero que o governo cumpra o que prometeu na reportagem. Não cortar gastos das áreas sociais e dos principais investimentos. Mas geralmente não é isso que acontece...

"O governo admitiu que a crise financeira provocou uma desacelaração do crescimento da economia brasileira, ao enviar ao Congresso Nacional, nesta semana, os novos parâmetros para o Orçamento 2009, segundo informações da Agência Brasil, vinculada ao governo federal.

Dos R$ 15 bilhões a serem cortados, R$ 8 bilhões referem-se à queda na arrecadação do governo federal e aproximadamente R$ 7 bilhões estão relacionados à diminuição dos royalties de petróleo, receita afeta a arrecadação dos estados e e municípios. "A gente está procurando fazer uma revisão de receita para avaliar o impacto disso tudo. O Ministério do Planejamento informou ou que o corte que deve ser feito é aquele que já estávamos estimando em R$ 15 bilhões, sendo R$ 8 bilhões para o governo federal e aproximadamente R$ 7 bilhões para os estados e municípios", destacou o senador.Os cortes, na avaliação do senador, não vão atingir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os programas sociais do governo, como o Bolsa Família, por exemplo. No entanto, Delcídio não garantiu que o orçamento das estatais será preservado."Vamos preservar o PAC e os programas sociais. Temos margem para fazer os cortes sem mexer na área social e no PAC. Vamos reavaliar as verbas de custeio e algumas áreas de investimentos dos outros ministérios, mas tentar preservar os investimentos porque, em um momento de crise como este, eles são muito importantes", explicou o senador. "Em princípio não haverá cortes nos orçamentos das estatais. Em princípio, nós vamos mexer no orçamento fiscal do governo", destacou.Para o PAC estão previstos R$ 21 bilhões para o próximo ano. O programa abarca a maior parte das verbas de investimento previstas que somam R$ 39 bilhões. Fora o PAC são investimentos dos ministérios e das estatais. O senador acredita que há uma margem grande para se cortar no custeio e disse que será inevitável cancelar a realização de concursos públicos que estavam sendo planejados para diversas áreas do governo."O custeio tem um espaço muito grande, até porque existem ainda espaços como concursos públicos que podemos suspender. Temos condições de melhorar os gastos correntes em determinadas áreas. Há espaço para cortar nos investimentos e também no custeio", disse o senador.Quanto o salário mínimo, Delcídio garantiu que aumento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no meio desse ano, será preservado. "O aumento do salário mínimo também será mantido e deverá ficar em R$ 464", garantiu".

http://economia.uol.com.br/ultnot/2008/11/20/ult4294u1921.jhtm

OBAMA, ACABE COM GUANTANAMO!

2008-11-08T11:47:00.000-08:00

Desde a vitória e Obama pensei em escrever algo sobre ele. Resolvi há alguns dias que seria uma cobrança, na verdade. E que essa cobrança seria o fim da prisão de guantánamo em Cuba, na qual os americanos há muitos anos torturam e mantêm presos políticos e suspeitos de terrorismo sem nenhum julgamento.

Resolvi procurar algumas matérias sobre o assunto antes e descobri que o Saramago falou isso antes de mim. Então, publicarei o ponto de vista do grande escritor português, retirado diretamente de do seu blog. Ele ainda não sabia que Obama seria com certeza o 44º Presidente Norte-Americano, mas expressa bem o que quero dizer.

Abraços aos amigos!

"Guantánamo

No momento em que escrevo estas linhas os colégios eleitorais ainda vão continuar abertos durante mais algumas horas. Só pela madrugada dentro surgirão as primeiras projecções sobre quem será o próximo presidente dos Estados Unidos. No caso altamente indesejável de que viesse a triunfar o general McCain, o que estou a escrever pareceria obra de alguém cujas ideias sobre o mundo em que vive pecassem por um total irrealismo, por um desconhecimento absoluto das malhas com que se tecem os factos políticos e os diversos objectivos estratégicos do planeta. Nunca o general McCain, sendo, ainda por cima, como a propaganda não se cansa de lhe chamar e que um miserável paisano como eu nunca se atreveria a negar, um herói da guerra contra o Vietnam, nunca ele ousaria deitar abaixo o campo de concentração e tortura instalado na base militar de Guantánamo e desmontar a própria base até ao último parafuso, deixando o espaço que ocupa entregue a quem é o seu legítimo dono, o povo cubano. Porque, quer se queira, quer não, se é certo que nem sempre o hábito faz o monge, a farda, essa, faz sempre o general. Deitar abaixo, desmontar? Quem é o ingénuo que teve semelhante ideia?
E, contudo, é disso precisamente que se trata. Há poucos minutos uma estação de rádio portuguesa quis saber qual seria a primeira medida de governo que eu proporia a Barack Obama no caso de ele ser, como tantos andamos a sonhar desde há um ano e meio, o novo presidente dos Estados Unidos. Fui rápido na resposta: desmontar a base militar de Guantánamo, mandar regressar os marines, deitar abaixo a vergonha que aquele campo de concentração (e de tortura, não esqueçamos) representa, virar a página e pedir desculpa a Cuba. E, de caminho, acabar com o bloqueio, esse garrote com o qual, inutilmente, se pretendeu vergar a vontade do povo cubano. Pode suceder, e oxalá que assim seja, que o resultado final desta eleição venha a investir a população norte-americana de uma nova dignidade e de um novo respeito, mas eu permito-me recordar aos falsos distraídos que lições da mais autêntica das dignidades, das quais Washington poderia ter aprendido, as andou a dar quotidianamente o povo cubano em quase cinquenta anos de patriótica resistência.
Que não se pode fazer tudo, assim de uma assentada? Sim, talvez não se possa, mas, por favor, senhor presidente, faça ao menos alguma coisa. Ao contrário do que acaso lhe tenham dito nos corredores do senado, aquela ilha é mais que um desenho no mapa. Espero, senhor presidente, que algum dia queira ir a Cuba para conhecer quem lá vive. Finalmente. Garanto-lhe que ninguém lhe fará mal".

Tarifas de Itaú e Unibanco não devem subir nos próximos seis meses

2008-11-04T19:27:00.000-08:00

Esse é o título de uma reportagem da UOL sobre a negociação que criou o maior banco da América do Sul.

Digo desde o início que não sou contra a fusão de bancos ou de qualquer outro tipo de empresa. Mas entendo que qualquer operação dessa magnitude deve ser fiscalizada devidamente pelo Estado, sob pena de submeter não só os empregados das empresas como os próprios consumidores a penas que esses não deveriam suportar.

Segundo a reportagem, o Banco Central é quem estabelece esse prazo de 6 meses de proibição no aumento das tarifas das instituições envolvidas no negócio. Acontece que, segundo também a reportagem, tanto o Unibanco quanto o Itaú aumentaram recentemente suas tarifas, pouco antes da realização dos negócios. É incrível a criatividade e a esperteza quando se tem como fim burlar a lei e ganhar dinheiro. Entendo que esse prazo é curto, e que devem ser fiscalizadas operações anteriores ao anúnico da compra. É o mínimo que se pode fazer em termos de proteção dos consumidores...

http://economia.uol.com.br/ultnot/infomoney/2008/11/04/ult4040u15449.jhtm

Eu odeio Timo Glock

2008-11-02T12:06:00.000-08:00

Vi hoje a melhor corrida que me lembro ter assistido. Infelizmente Felipe Massa não foi o campeão da temporada. Para que o brasileiro fosse o campeão, seria necessário que ele conquistasse a vitória e que o inglês Hamilton ficasse no máximo em 6º colocado. Na última volta do GP do Brasil me enchi de esperança ao ver essa situação se realizar. Acreditei como nunca antes que Massa seria o campeão. Porém, na última volta, o alemão Timo Glock não conseguiu se sustentar na pista e deixou que Lewis Hamilton chegasse em 5º, garantindo assim o título de campeão da F1 2008. Não é difícil imaginar o por quê do meu ódio por Timo Glock.

Juiz usa Lei Maria da Penha para proteger homem

2008-10-31T22:05:00.000-07:00

Segundo a Folha de São Paulo:

"A Justiça de MT determinou medidas de proteção em favor de um engenheiro agrônomo de 46 anos, de Cuiabá, que pediu a aplicação, por analogia, da Lei Maria da Penha -que pune com prisão a violência doméstica contra a mulher. O juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, responsável pela decisão, disse que, em número consideravelmente menor, há homens vítimas de violência praticada por mulheres. Nesses casos, não há previsão legal de punições, o que justifica a aplicação, por analogia, da Lei Maria da Penha.Em seu artigo 22, a lei federal determina que o juiz pode aplicar "medidas protetivas de urgência" contra o agressor quando constatada "prática de violência doméstica e familiar contra a mulher".Entre as "medidas protetivas de urgência" determinadas, está a de que a mulher mantenha ao menos 500 metros de distância do engenheiro e que não tente fazer nenhum tipo de contato com ele, podendo ser presa caso descumpra a ordem judicial."Não é vergonha nenhuma o homem recorrer ao Poder Judiciário para fazer cessar as agressões da qual vem sendo vítima", afirmou Oliveira na decisão, divulgada anteontem".

Eu concordo com a decisão do magistrado. Com isso não quero afirmar um machismo besta, no sentido de que a mulher não merece um tratamento diferenciado quanto a proteção a ser oferecida pelo Estado. Mas que o homem também deve ser protegido e certos institutos da lei podem e devem ser aplicados "analogicamente" para protegê-los. Não há sentido em negar a proteção a uma pessoa que se encontra na situação descrita na reportagem, e não há risco, nesse caso, de um desvirtuamento da lei, até porque certos institutos penais não poderiam ser estendidos de qualquer forma.

Bem, é apenas uma opinião, mas aguardo as críticas.

O TABULEIRO DE XADREZ PERSA - de Carl Sagan

2008-10-23T20:58:00.000-07:00

A história que segue foi retirada do livro "Bilhões e Bilhões" do Carl Sagan. O livro é excelente, e essa foi a história que eu mais gostei. Espero que acrescente a quem porventura ler, tanto quanto acrescentou a mim.

Abraços!

"Segundo o modo como ouvi pela primeira vez a história, aconteceu na Pérsia antiga. Mas podia ter sido na Índia ou até na China. De qualquer forma, aconteceu há muito tempo. O grão-vizir, o principal conselheiro do rei, tinha inventado um novo jogo. Era jogado com peças móveis sobre um tabuleiro quadrado que consistia em 64 quadrados vermelhos e pretos. A peça mais importante era o rei. A segunda peça mais importante era o grão-vizir - exatamente o que se esperaria de um jogo inventado por um grão-vizir. O objetivo era capturar o rei inimigo, e por isso o jogo era chamado, em persa, "shahmat" - "shah" para rei, "mat" para morto. Morte ao rei. Em russo ainda é chamado "shakmat", expressão que talvez transmita um remanescente sentimento revolucionário. Até em inglês há um eco desse nome - o lance final é chamado "checkmate" (xeque-mate). O jogo, claro, é o xadrez. Ao longo do tempo, as peças, seus movimentos, as regras do jogo, tudo evoluiu. Por exemplo, já não existe um grão-vizir - que se metarmofoseou numa rainha, com poderes muito mais terríveis.

A razão de um rei se deliciar com a invenção de um jogo chamado "Morte ao Rei" é um mistério. Mas reza a história que ele ficou tão encantado que mandou o grão-vizir determinar sua própria recompensa por ter criado uma invenção tão magnífica. O grão-vizir tinha a resposta na ponta da língua: era um homem modesto, disse ao xá. Desejava apenas uma recompensa simples. Apontando as oito colunas e as oito filas de quadrados no tabuleiro que tinha inventado, pediu que lhe fosse dado um único grão de trigo no primeiro quadrado, o dobro dessa quantia no segundo, o dobro dessa quantia no terceiro e assim por diante, até que cada quadrado tivesse seu complemento de trigo. Não, protestou o rei, era uma recompensa demasiado modesta para uma invenção tão importante. Ofereceu jóias, dançarinas, palácios. Mas o grão-vizir, com os olhos apropriadamente baixos, recusou todas as ofertas. Só desejava pequenos montes de trigo. Assim, admirando-se secretamente da humildade e comedimento de seu conselheiro, o rei consentiu.

No entanto, quando o mestre do Celeiro Real começou a contar os grãos, o rei se viu diante de uma surpresa desagradável. O número de grãos começa bem pequeno: 1, 2, 4, 8, 16, 32, 64, 128, 256, 512, 1024... mas quando se chega ao 64° quadrado, o número se torna colossal, esmagador. Na realidade, o número é (264 - 1) quase 18,5 quintilhões. Talvez o grão-vizir estivesse fazendo uma dieta rica em fibras. Quanto pesam 18,5 quintilhões de grãos de trigo? Se cada grão tivesse o tamanho de um milímetro, todos os grãos juntos pesariam cerca de 75 bilhões de toneladas métricas, o que é muito mais do que poderia ser armazenado nos celeiros do xá. Na verdade, esse número equivale a cerca de 150 anos de produção de trigo mundial no presente. O relato do que aconteceu a seguir não chegou até nós. Se o rei, inadimplente, culpando-se pela falta de atenção nos seus estudos de aritmética, entregou o reino ao vizir, ou se o último experimentou as aflições de um novo jogo chamado "viziermat", não temos o privilégio de saber".

Filme - Linha de Passe

2008-10-20T09:14:00.000-07:00

Ontem eu assisti ao novo filme do Walter Sales, o Linha de Passe. O filme trata da história de uma família de quatro irmãos na cidade de São Paulo. O filho que recebe o maior destaque, embora todos tenham uma importância parecida no enredo, é um frustrado garoto de 18 anos que não consegue mais, em razão da idade, ser selecionado nas famosas "peneiras" dos grandes clubes.

A história do filme é envolvente, mas o som não é bem apurado, levando a alguns desentendimentos sobre o que os personagens dizem. Além disso, alguns fatos fundamentais durante a história ficam sem explicação, trazendo uma frustração, dessa vez dos expectadores.

Apesar disso o filme faz refletir sobre as questões tratadas e, por isso, merece ser visto pelo público. Aqui em Maceió ele pode ser visto no cine sesi. Hoje, o melhor cinema desta cidade.

2008-10-17T05:45:00.000-07:00

"A maioria dos documentários sobre Che Guevara explora a verdade por trás do mito do guerrilheiro argentino. Personal Che busca o mito que se impõe sobre a verdade. Em sete histórias que se entrelaçam, vemos como Che virou um santo milagreiro na Bolívia, um herói em Cuba, um ídolo para neonazistas alemães, o tema de uma ópera-rock no Líbano, a origem da força de um rebelde em Hong Kong, um produto – e também um terrorista – nos Estados Unidos".

Um blog sobre o filme começa com essa descrição bem resumida sobre o que foi mostrado.

Assisti ontem a esse filme extremamente interessante, que não tanto da figura real do Che Guevara, mas de como a imagem fotografada pelo Alberto Korda se transformou num ícone pop, nazista, comunista, socialista, terrorista e cult. Como isso é possível?

Num comentário ridículo mas marcante, um artista comenta no filme que Che Guevara teria feito mais como modelo do que como qualquer outra coisa na sua vida. Embora descabida a afirmação, é verdade que a imagem de che não corresponde mais ao que ele efetivamente realizou, tendo apenas uma ligação de origem, não mais de íntima conexão. No sentido de que não é preciso pensar como ele para que se utilize da imagem de rebelde que aquela foto passa.

É engraçado também como nos EUA ele é visto pela população comum como um terrorista, e as pessoas que o admiram como ignorantes. Não que eu pudesse imaginar que fosse outro o pensamento. De qualquer forma, eu sei que nem todos nos EUA pensam assim, mas o filme trata justamente dessa dualidade de sentimentos pelo personagem Che.

Enfim, é um filme que vale a pena ser visto por comunistas e capitalistas.

http://personalche.blogspot.com/

Quero ser policial rodoviário no RS

2008-10-13T19:44:00.000-07:00

Governo do RS gasta mais de R$ 200 mil em motos Harley-Davidson para a polícia

"Dez motos Harley-Davidson, avaliadas em R$ 21 mil cada uma, foram entregues hoje (13) pela governadora Yeda Crusius (PSDB) ao Comando Rodoviário da Brigada Militar para patrulhamento nas estradas gaúchas. As motos são do modelo FLHTP Police, de uso exclusivo das polícias. Os veículos, os mesmos comprados para o Pan do Rio de Janeiro em 2007, têm 1.687 cilindradas, autonomia de 300 quilômetros e pesam quase meia tonelada. Segundo o comando rodoviário da Brigada Militar, 18 soldados do pelotão de motos ficaram uma semana realizando curso de atualização para conduzir as motos.

Os veículos, entretanto, não serão utilizados em operações ostensivas de combate ao crime. A preferência de uso, nesse caso, será para escolta e controle de tráfego em grandes eventos. No caso de patrulhamento rodoviário, a Brigada Militar utiliza motos de 500 a mil cilindradas em função da agilidade e do custo de manutenção. Um veículo de patrulhamento com essas características chega a custar um terço de uma Harley, cerca de R$ 7 mil. Vale ressaltar que estes preços não são os praticados pelo mercado, pois se referem a licitações públicas.A governadora salientou, na solenidade de entrega do novo aparato de segurança, que desde 1995 o Estado não adquiria motos potentes que garantam a qualificação das operações policiais".

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/10/13/ult5772u1051.jhtm

Tempo de espera em call centers não pode exceder um minuto

2008-10-13T12:17:00.000-07:00

Há algum tempo vi uma reportagem na rede globo com a seguinte manchete: "Nem o ministro da justiça escapa dos call centers". Surpreendi-me hoje, então, com a notícia de que essa atividade será regulada com mais dureza. Não que eu não concorde com as medidas, afinal quem nunca sofreu com esse tipo de serviço... Mas as coisas só são feitas por quem está incomodado, não é verdade?

"O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou nesta segunda-feira a portaria que estabelece o tempo máximo de um minuto para o contato direto do consumidor com o atendente nos serviços de call centers.

Para bancos e empresas de cartão de crédito o tempo é ainda menor, 45 segundos. Às segundas-feiras, dias anteriores e posteriores a feriados e quinto dia útil do mês, no entanto, a espera poderá ser de até 1 minuto e meio.A regra vale a partir do dia 1º de dezembro, quando tanto a portaria assinada nesta segunda quanto o decreto nº 6.523 (de 31 de julho de 2008) que normatiza o setor, entrarão em vigor. As empresas que descumprirem as regras estarão sujeitas a multas de R$ 200 a R$ 3 milhões, conforme prevê o código de Defesa do Consumidor.O decreto não havia estabelecido tempo máximo de espera para o consumidor. Lacuna que agora a portaria preenche. "Esta portaria exige o maior respeito ao consumidor", disse o ministro da Justiça Tarso Genro.O ministro destacou a repercussão das novas medidas na imprensa internacional e esclareceu que "havia uma dúvida" sobre se o ministério conseguiria estabelecer uma regulamentação mais específica. "Digo que esta portaria é uma conquista dos consumidores e uma conexão da demanda dos próprios consumidores sobre o ministério público, unidades do Procom e as entidades de defesa."

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/10/13/ult5772u1046.jhtm

GP do Japão

2008-10-12T18:42:00.000-07:00

Senna no GP do Japão
Para quem gosta de Fórmula 1, a corrida de ontem foi memorável.

Em resumo, os dois grandes candidatos ao título largaram mal, bateram, sendo uma entre os dois e a outra só do Felipe Massa com outro piloto, e no fim, quem ganhou a corrida foi o Fernando Alonso com o Nelson Piquet em quarto lugar. Foi exatamente isso, uma grande confusão.

Mas esporte só tem graça quando há disputa, e na fórmula 1 isso se resume a batidas e ultrapassagens não convencionais. Estávamos há muitos anos sentindo falta dos tempos de Senna, onde a disputa era real, em virtude da supremacia exercida pelo alemão Schumacher.

Hoje temos dois pilotos disputando o título, de escuderias diferentes, seguidos de perto por outro piloto fantástico e promissor, o Kubica da BMW.

Enfim, espero que no GP do Brasil o campeonato ainda esteja indefinido e guarde para nós uma grande surpresa que também há muitos anos esperamos. Um brasileiro campeão.

Economia por um leigo...

2008-10-08T09:44:00.000-07:00

Devo dizer inicialmente que não tenho conhecimentos científicos sobre economia, e quero postar aqui mais uma dúvida do que uma resposta.

A dúvida é a seguinte: saiu uma notícia hoje de que os bancos centrais de vários países do mundo, em conjunto, baixaram as taxas de juros do seu país para tentar combater a tão falada crise financeira. Mas e o Brasil? Por que sempre as taxas de juros sobem aqui nos momentos de "crise"? O Brasil é algum tipo de país especial onde as coisas possuem lógicas diferentes?

E ainda falam que direito é complicado...

Eleições Municipais 2008

2008-10-07T09:55:00.001-07:00

Fiquei feliz com alguns resultados nas eleições, principalmente com relação à câmara de vereadores. O PSOL, um partido novo e de esquerda, conseguiu duas vagas com Heloísa Helena e Ricardo Barbosa. Outras velhas figuras não conseguiram se eleger, mesmo com votos acima dos 5 mil.

A grande decepção em Maceió já era esperada, assim como outras no interior do estado.

Acredito que a condução da cidade vai ser dificultada, no bom sentido, pela presença agora de uma verdadeira oposição, que eu espero que o PSOL faça.

Abraços e até!

"Estômago" leva o Prêmio do Júri de Biarritz

2008-10-04T12:32:00.000-07:00

Mais um bom filme, esse brasileiro...

BIARRITZ, França, 4 Out 2008 (AFP) - O filme brasileiro "Estômago", de Marcos Jorge, foi premiado neste sábado com o Prêmio Especial do Júri do Festival de Biarritz.O grande vencedor do festival foi "Dioses", do peruano Josué Méndez.Primeiro longa-metragem de Marcos Jorge, artista conhecido por suas instalações de vídeo e diretor de vários curtas e um documentário, "Estômago" narra a história de Raimundo Nonato (João Miguel), imigrante nordestino que chega a uma grande cidade sem dinheiro e sem profissão, mas que possui uma valiosa qualidade: tem instinto de cozinheiro.Raimundo Nonato encontra emprego em um bar no qual não recebe salário, apenas alimentação e um lugar para dormir. Mais tarde, seu "dom" para a cozinha o leva a ser contratado por um bom restaurante, no qual se inicia nos segredos da gastronomia italiana e dos bons vinhos.O diretor, porém, com uma montagem de idas e vindas no tempo, também mostra Raimundo na prisão, conseguindo um espaço graças a seus dons na cozinha no duro mundo carcerário.Seus conhecimentos culinários avançam assim ao mesmo ritmo de sua compreensão dos mecanismos que comandam a sociedade.Apresentado como uma "fábula gastronômica", o longa leva o espectador de supresa em surpresa, em um crescendo no qual a trivial história do pobre cozinheiro se transforma em uma feroz parábola do poder: o poder de dar de comer é um verdadeiro poder e no mundo alguns comem e outros são devorados.Marcos Jorge leva a metáfora às últimas conseqüências, abrindo mão de maneira até insolente de qualquer consideração "politicamente correta"."A cozinha e a prisão são espaços fechados nos quais os conflitos humanos se exacerbam, são universos representativos do funcionamento da sociedade, da forma como se organizam as relações entre os homens", declarou o diretor em Biarritz.

http://diversao.uol.com.br/ultnot/afp/2008/10/04/ult32u19865.jhtm

Domínio Público

2008-10-03T21:56:00.000-07:00

Caros amigos,

deixo-lhes aqui uma dica para quem gosta de baixar arquivos pela internet sem necessariamente cometer nenhum ilícito.

http://www.dominiopublico.gov.br

Esse site disponibiliza gratuitamente várias obras de autores famosos, tanto de literatura, quanto das áreas científicas.

Abraços!

Era da Inocência

2008-09-27T06:46:00.000-07:00

Quem puder ver o filme "Era da Inocência" de Denis Arcand, veja! Ele é supostamente uma seqüência do excelente ganhador do Oscar de melhor filme estrangeiro "As Invasões Bárbaras". Digo supostamente porque não há uma ligação importante entre as duas histórias, apenas o mesmo uso de humor para criticar ferozmente a política norte-americana, os preconceitos e hipocrisias da sociedade moderna. Uma das partes mais interessantes (e esta não é uma cena principal do filme, então posso contá-la) é quando o personagem está sendo investigado por ter chamado o seu amigo e colega de trabalho de negro. O próprio amigo o defende, afirmando que, tecnicamente, ele seria mesmo negro. Mas uma especialista em língua francesa afirma que a palavra "negro" assim como "negra" e "anã" estariam proibidas no Canadá, seriam o que ela chamou de não-palavras. Elas então deveriam ser substituídas por "pessoa de origem equatorial" e "pessoa pequena". Certamente o diretor fez uma clara crítica à essa hipocrisia que eu havia falado. Enfim, o filme é melhor do que eu poderia escrever aqui. Então acreditem, é realmente muito bom.

Para STF concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas

2008-09-18T05:43:00.000-07:00

"A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra dois candidatos no concurso para o cargo de oficial de justiça avaliador do estado do Rio de Janeiro que pretendiam garantir sua nomeação. Eles foram aprovados dentro do número de vagas."

Segundo o STF, se uma pessoa realiza concurso público e passa dentro do número de vagas, ela teria um direito subjetivo exigível por meio do Poder Judiciário de ser nomeado e assim exercer aquela função pública.

Bem, devo dizer inicialmente que discordo da posição adotada pelo Supremo. Primeiro porque o Estado deve ter liberdade quanto à opção de nomear ou não novos servidores, até porque a lei de responsabilidade fiscal e a própria Constituição colocam limites na contratação de pessoal, que não podem em hipótese alguma serem ultrapassados.

Em segundo lugar, não ofende nenhuma norma ou princípio da administração pública a não nomeação daqueles que passaram dentro do número de vagas e que não foram nomeados.

Temos que ter em mente que não dar direito à nomeação não quer dizer que o poder público está autorizado a cometer ilegalidades ou atos que contrariem o interesse público, como realizar novo concurso com outro ainda válido para o mesmo cargo; contratar mão de obra terceirizada para ocupar o espaço que deveria ser preenchido por pessoas que já foram aprovadas em concursos públicos, desde que os cargos para elas já tenham sido devidamente criados; etc.

Essa decisão do Supremo Tribunal Federal apenas gera um tipo de situação: concursos criados para preenchimento de cadastros de reserva, gerando uma insegurança ainda maior para aqueles que realizam concursos.

Muitos argumentam que não dar o direito à nomeação poderia gerar uma "máquina do concurso" no sentido de que os órgãos públicos poderiam realizá-los apenas para arrecadar dinheiro na realização do certame sem nenhuma intenção real de contratar ninguém. Ora, primeiro acredito que esta tese seja um pouco fantasiosa, em segundo lugar, isso não acabaria com concursos sendo realizados apenas com cadastros de reserva.

Vale lembrar que o STF não foi tão radical na decisão, e graças à intervenção do Ministro Carlos Ayres, é possível que o Estado, justificadamente, não dê o direito à nomeação. Isso já é um atenuante razoável para esta tese e se aproxima um pouco do que nós pensamos.

Espero que as muitas pessoas que hoje fazem concurso profissionalmente no Brasil não fiquem chateadas com a opinião aqui publicada, mas opiniões contrárias são sempre bem vindas.

Abraços a todos!

http://www.stf.gov.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=96151

Tributos, um mal necessário?

2008-09-11T08:18:00.000-07:00

Nós, brasileiros, costumamos ver os tributos como um mal que atinge a nossa sociedade e a mídia favorece esse entendimento ao divulgar campanhas contra a aprovação de tributos, como a feita com o CPMF e a favor da diminuição da carga tributária como vem acontecendo há um tempo. Isso se deve, em grande parte, ao desenvolvimento histórico dos tributos, aqui e no resto do mundo, caracterizada pela tirania dos administradores e pela falta de contraprestação à população, e marcada pela corrupção ainda tão presente em nossas instituições. Alguns conceitos precisam ser revistos, no entanto.

Faz parte da nossa tradição histórica se ressurgir contra o pagamento de tributos, a exemplo da Revolução Mineira e da Derrama. E, coincidência ou não, em Minas Gerais temos a chamada gestão de impacto, que prevê a diminuição dos gastos públicos e da arrecadação que o Estado teria para gasta-los. Mas não tivemos, em contrapartida, uma grande revolução em massa a favor da implementação dos direitos previstos na constituição, como o direito à saúde ou o direito à educação. Todos nós nos revoltamos com as condições precárias dos hospitais, mas não se vê nas ruas passeatas protestando por mais leitos de UTI ou mais vagas nas escolas para as crianças.

Os tributos são o principal meio de arrecadação do Estado. Sem ele nada seria possível. Aliomar Baleeiro afirma que é equivocado o argumento de que uma forte tributação empobrece a nação, eis que se esta grande receita for convertida em despesas bem aplicadas, otimizando o gasto público, estas podem vir a se tornar o grande instrumento de transformação social.[1] Deve-se lutar, nesse sentido, não pela diminuição dos tributos, mas pela sua utilização de modo racional e eficiente. A constituição em seu artigo XX prevê a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que diferentemente da CPMF, que requer a criação de uma Emenda Constitucional porque não foi prevista pela Constituição no momento de sua criação, necessitaria apenas de uma Lei Complementar e, sem dúvida, não traria nenhum ônus para a grande população em geral, mas apenas ao ricos que tão pouco contribuem para a arrecadação do Estado.

No Brasil, tributa-se pouco a renda e o patrimônio e muito o consumo, por meio de impostos como o ICMS o IPI, e outros, o que acaba gerando uma distorção na arrecadação entre ricos e pobres, já que estes consumem quase tudo que ganham e não acumulam patrimônio significante. Poder-se-ia dar aqui vários exemplos de distorções na arrecadação dos tributos e na aplicação destes pelo Estado posteriormente. E todos eles nos levam a crer que a solução não está na diminuição da carga tributária, mas na racionalização da arrecadação, tributando mais quem ganha mais, menos quem não pode pagar, e no aumento das exigências da população quanto aos serviços prestados pelo Estado, que devem corresponder àquilo que se paga através dos tributos.
[1] Introdução à Ciência das Finanças, p.180.