terça-feira, 2 de novembro de 2010

Cuba e os impostos

Cuba, último reduto socialista do mundo começa a se tornar capitalista. Como sabemos disso? A criação de novos impostos e o aumento dos já existente comprovam esta tese.

Pode parecer estranho à primeira vista, mas o direito tributário mostra claramente que tipo de economia a sociedade possui. Estados com altas tributações nos impostos de importação/exportação demonstram ter uma economia fechada, por exemplo.

No caso dos Estados comunistas/socialistas, a tributação não é forte ou sequer existe em muitos casos, isso porque, como o Estado desenvolve toda a atividade econômica, não há necessidade de outras formas de arrecadação.

No direito financeiro, a forma de arrecadar é dividida em três: originária, derivada e transferida. A primeira é regra nos Estados como Cuba e exceção em Estados capitalistas como o Brasil, pois são auferidas pela exploração econômica do patrimônio do próprio Estado. O segundo tipo, que consiste nas formas de arrecadação forçada, ou seja, quando o Estado utiliza da supremacia do interesse público, é típica de sociedades capitalistas, e formada basicamente por impostos e multas. O terceiro tipo é típico dos Estados Federados, onde os entes transferem recursos uns para os outros.

Enfim, em Cuba, a criação de impostos e aumento dos que já existem, conforme notícia do UOL abaixo, revela a transição para uma sociedade onde o particular irá prestar a atividade econômica e o Estado retirará parte do lucro para subsistir. Veremos então uma abertura econômica que mudará um país pequeno em território, mas grande em importância no cenário político internacional. A exceção do mundo chegará ao fim. Espero que o povo cubano possa aproveitar as mudanças para melhorar sua situação econômica e ampliar o acesso à liberdade democrática sem perder os níveis de educação, soberania e autonomia administrativa.

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