segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Dados preliminares do IBGE e rápida análise

Peguei alguns dados recentes do IBGE e cruzei com dados da Fazenda Federal sobre repartição de receitas. Vejam as distorções do nosso Estado. Mas pretendo produzir algo mais consistente sobre o tema.

Alagoas tem pouco mais de 3 milhões de habitantes.

Alagoas tem 28 municípios com menos de 10 mil habitantes.

São os cinco menores:

Pindoba - 2.866

Mar Vermelho - 3.652

Feliz Deserto - 4.202

Jundiá - 4.271

Belém - 4.539

Os cinco maiores municípios são:

Maceió - 917.086

Arapiraca - 212.216

Palmeira dos Índios - 69.900

Rio Largo - 68.095

União dos Palmares - 62.390

Veja-se a desproporção entre a maior cidade, Maceió, e a terceira maior cidade do Estado, Palmeira dos Índios, na razão de 13,11. Ou seja, a Maceió é mais de treze vezes maior do que Palmeira dos Índios.

Já entre Maceió e Pindoba: 319.98. Ou seja, Maceió é quase trezentas e vinte vezes maior que Pindoba.

Com relação ao FPM recebido, no mês de setembro, por exemplo, receberam os muncípios:

Pindoba: 271.451,98

Maceió: 15.140.309,70

A desproporção que na população é de quase 320, na receita de FPM é de 55.

http://www.censo2010.ibge.gov.br/dados_divulgados/index.php?uf=27

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Cuba e os impostos

Cuba, último reduto socialista do mundo começa a se tornar capitalista. Como sabemos disso? A criação de novos impostos e o aumento dos já existente comprovam esta tese.

Pode parecer estranho à primeira vista, mas o direito tributário mostra claramente que tipo de economia a sociedade possui. Estados com altas tributações nos impostos de importação/exportação demonstram ter uma economia fechada, por exemplo.

No caso dos Estados comunistas/socialistas, a tributação não é forte ou sequer existe em muitos casos, isso porque, como o Estado desenvolve toda a atividade econômica, não há necessidade de outras formas de arrecadação.

No direito financeiro, a forma de arrecadar é dividida em três: originária, derivada e transferida. A primeira é regra nos Estados como Cuba e exceção em Estados capitalistas como o Brasil, pois são auferidas pela exploração econômica do patrimônio do próprio Estado. O segundo tipo, que consiste nas formas de arrecadação forçada, ou seja, quando o Estado utiliza da supremacia do interesse público, é típica de sociedades capitalistas, e formada basicamente por impostos e multas. O terceiro tipo é típico dos Estados Federados, onde os entes transferem recursos uns para os outros.

Enfim, em Cuba, a criação de impostos e aumento dos que já existem, conforme notícia do UOL abaixo, revela a transição para uma sociedade onde o particular irá prestar a atividade econômica e o Estado retirará parte do lucro para subsistir. Veremos então uma abertura econômica que mudará um país pequeno em território, mas grande em importância no cenário político internacional. A exceção do mundo chegará ao fim. Espero que o povo cubano possa aproveitar as mudanças para melhorar sua situação econômica e ampliar o acesso à liberdade democrática sem perder os níveis de educação, soberania e autonomia administrativa.