quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Exame da OAB

Não poderia deixar de dedicar alguns minutos de meu tempo para falar sobre o exame da OAB. Muitos alunos questionam a necessidade de tal exame, parte pelo medo de serem submetidos ao teste, parte pelo drama que os cursinhos e as pessoas do mundo jurídico vêm fazendo nos últimos tempos. Quero aqui esclarecer alguns pontos de vista.

1º: o exame da OAB não é tão difícil. Vejam, ao dizer isso não estou menosprezando aqueles que por ventura não passaram no primeiro ou no segundo exame. Sei muito bem que, tendo em vista a própria pressão social para que todo bacharel seja aprovado no exame, é comum que muitos não consigam superar barreiras psicológicas num determinado momento. Porém, se depois de 4 ou 5 exames você ainda não conseguiu superar isso, considere seguir outra carreira jurídica que não a advocacia. No mais, a prova da OAB é um resumo de tudo que se viu no curso, e os bons alunos não costumam ser reprovados, a não ser nas situações descritas anteriormente.

2º: o exame da OAB não é inconstitucional. A CF é clara ao dizer que: "XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;". No direito chamamos isso de norma de eficácia contida, de acordo com a classificação de José Afonso da Silva. Ou seja, a CF permite, porém com a possibilidade de restrição pela lei.

3º: Não interessa à sociedade o fim do exame da OAB. Esse discurso contra o exame não pode ter repercussão numa sociedade que se interessa pela manutenção da Democracia e do Estado de Direito. Infelizmente no Brasil os cursos de direito existem ou foram criados sem um devido controle. Hoje o MEC fiscaliza com rigor maior que anos atrás, mas de qualquer forma há muito que se caminhar no sentido de controle de qualidade desses cursos. O exame da ordem, embora não seja perfeito, é uma garantia mínima à uma defesa consistente nos processos. Muitos criticam a classe dos advogados sem perceber que muitos de seus defeitos advém de um setor que não foi submetido ao exame e que não se atualiza. Tenho certeza de que essa nova geração de advogados, submetida a exigências cada vez maiores, irá revolucionar a justiça brasileira, exigindo cada vez mais dos juízes, o que já vem acontecendo, e prestando um serviço de excelência à sociedade brasileira.

Aguardo as críticas e comentários!

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Gastos Públicos

Final de ano, orçamentos públicos na reta final, e os analistas começam a reclamar do aumento dos gastos públicos. À primeira vista a discussão parece acertada, quem não apoiaria um governo mais organizado e conciso? No entanto a discussão encobre alguns pontos fundamentais que tentarei estabelecer.
Em primeiro lugar: se no direito brasileiro existe uma regra de equilíbrio orçamentário, como se pode considerar que as despesas estão altas? Dentro dessa lógica, se os gastos aumentam, o fazem numa medida relativa ao aumento de receitas. E esse aumento de receitas se dá por vezes pelo aumento de tributos mas na maioria das vezes pelo aquecimento da economia que gera mais riqueza e consequentemente mais receita.
Em segundo lugar: se as despesas caírem, os impostos vão diminuir? Dificilmente o governo irá abrir mão de recursos diante de uma redução das despesas. Na maioria das vezes, as pessoas são a favor de uma redução dos gastos com base na ideia de que os impostos poderão diminuir. Num país em pleno crescimento, cortar tributos pode não ser vantajoso até do ponto de vista econômico, tendo em vista que o banco central aumenta a taxa de juros e realiza outras medidas com vistas ao desaquecimento da economia que traz aumento dos juros.
Em terceiro e último lugar: Como exigir melhoria na saúde, educação e ainda sim uma redução dos gastos públicos? As pessoas que exigem redução de despesas públicas se esquecem do seu papel fundamental na melhoria dos sistemas sociais ainda parcos que temos. Como atender aos pedidos de recomposição de salários, aumentos nas vagas de hospitais e nas escolas públicas com a melhoria da qualidade e ao mesmo tempo redução nos gastos? É ao menos contraditório.
Além disso, mais do que a simples previsão na lei orçamentária, a forma de execução do orçamento, que caberá à nova presidenta e seus assessores, é quem vai determinar realmente um aumento ou redução dos gastos, tendo em vista a possibilidade de uso dos contingenciamentos ou limitação de gastos.
Enfim, espero ter sido claro.

Gostaria de agradecer também pela marca de mais de mil visitas. Abraços a todos que por ventura lêem as minhas besteiras.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Manifesto contra a Prisão de Assange do Wikileaks

Fiquei revoltado hoje ao ler a matéria da folha que indicarei do fim do texto.

O testa de ferro do sítio Wikileaks, Julian Assange, que divulga informações secretas de governos, especialmente dos EUA, foi preso hoje na Inglaterra sob a acusação de estupro. Já tinha conhecimento de que as acusações existiam, mas de Maceió/AL não poderia saber se seriam verídicas ou não, portanto me mantive cético quanto a sua veracidade. Não existe nada pior do que uma acusação de estupro, verdadeira ou não, haja ou não punição, o acusado sofrerá eternamente com as chagas de um processo penal e com as repreendas sociais que virão. No entanto, ao ler a suscitada matéria da folha fiquei chocado. As acusações de estupro são na verdade por cometer o delito de fazer sexo sem camisinha. Isso mesmo, segundo a matéria da Folha: "Os argumentos usados pela promotoria não estão claros, mas a prática de sexo desprotegido pode ser considerada uma categoria leve de estupro na Suécia". Não tenho como aceitar uma acusação estúpida que se faz a alguém com o motivo de restringir o acesso à informação. Não se trata de anti-americanismo, mas é legal ver o despreparo de um governo autoritário e pedante no cenário internacional. Espero que informações de outros governos sejam vazadas pelo sítio, especialmente de países que possuem governos mais fechados, como a China. De qualquer forma, a internet mais uma vez está revolucionando as relações sociais, e pela forma como está sendo perseguido, Assange já conseguiu escrever seu nome na história e pode servir como novo Davi, em contraponto ao gigante Golias que aterrorizava a todos antes de sua chegada.


segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Dados preliminares do IBGE e rápida análise

Peguei alguns dados recentes do IBGE e cruzei com dados da Fazenda Federal sobre repartição de receitas. Vejam as distorções do nosso Estado. Mas pretendo produzir algo mais consistente sobre o tema.

Alagoas tem pouco mais de 3 milhões de habitantes.

Alagoas tem 28 municípios com menos de 10 mil habitantes.

São os cinco menores:

Pindoba - 2.866

Mar Vermelho - 3.652

Feliz Deserto - 4.202

Jundiá - 4.271

Belém - 4.539

Os cinco maiores municípios são:

Maceió - 917.086

Arapiraca - 212.216

Palmeira dos Índios - 69.900

Rio Largo - 68.095

União dos Palmares - 62.390

Veja-se a desproporção entre a maior cidade, Maceió, e a terceira maior cidade do Estado, Palmeira dos Índios, na razão de 13,11. Ou seja, a Maceió é mais de treze vezes maior do que Palmeira dos Índios.

Já entre Maceió e Pindoba: 319.98. Ou seja, Maceió é quase trezentas e vinte vezes maior que Pindoba.

Com relação ao FPM recebido, no mês de setembro, por exemplo, receberam os muncípios:

Pindoba: 271.451,98

Maceió: 15.140.309,70

A desproporção que na população é de quase 320, na receita de FPM é de 55.

http://www.censo2010.ibge.gov.br/dados_divulgados/index.php?uf=27

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Cuba e os impostos

Cuba, último reduto socialista do mundo começa a se tornar capitalista. Como sabemos disso? A criação de novos impostos e o aumento dos já existente comprovam esta tese.

Pode parecer estranho à primeira vista, mas o direito tributário mostra claramente que tipo de economia a sociedade possui. Estados com altas tributações nos impostos de importação/exportação demonstram ter uma economia fechada, por exemplo.

No caso dos Estados comunistas/socialistas, a tributação não é forte ou sequer existe em muitos casos, isso porque, como o Estado desenvolve toda a atividade econômica, não há necessidade de outras formas de arrecadação.

No direito financeiro, a forma de arrecadar é dividida em três: originária, derivada e transferida. A primeira é regra nos Estados como Cuba e exceção em Estados capitalistas como o Brasil, pois são auferidas pela exploração econômica do patrimônio do próprio Estado. O segundo tipo, que consiste nas formas de arrecadação forçada, ou seja, quando o Estado utiliza da supremacia do interesse público, é típica de sociedades capitalistas, e formada basicamente por impostos e multas. O terceiro tipo é típico dos Estados Federados, onde os entes transferem recursos uns para os outros.

Enfim, em Cuba, a criação de impostos e aumento dos que já existem, conforme notícia do UOL abaixo, revela a transição para uma sociedade onde o particular irá prestar a atividade econômica e o Estado retirará parte do lucro para subsistir. Veremos então uma abertura econômica que mudará um país pequeno em território, mas grande em importância no cenário político internacional. A exceção do mundo chegará ao fim. Espero que o povo cubano possa aproveitar as mudanças para melhorar sua situação econômica e ampliar o acesso à liberdade democrática sem perder os níveis de educação, soberania e autonomia administrativa.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Salvem os moradores de rua

As recentes notícias sobre crimes de homicídio relacionados aos moradores de rua em Maceió causa preocupação à sociedade alagoana de menor porte do que o devido. Crimes dessa natureza, e sua parca reação, revelam uma sociedade longe do cumprimento dos direitos fundamentais conquistados e presa às velhas estruturas que mantém a desigualdade em nosso estado. Boa parte de sociedade se sente mais segura e até vingada com as mortes dessas pessoas, pois elas representam a violência de em sua menor expressão contra os chamados "cidadãos de bem". Entretanto, a violência grave praticada contra essas pessoas vítimas da própria exclusão social e que cometem delitos de pequeno porte em virtude da ausência estatal na prestação de sua subsistência é mais significa e mais representativa do momento em que vivemos.

A discussão sobre aborto, por exemplo, parece ridícula ao vermos pessoas formadas e com cultura estabelecida, bem como vínculos familiares e afetivos, mesmo que frágeis, terem suas vidas ceifadas em nome de uma "higienização" das ruas.

Imagino um futuro muito tenebroso para sociedades que aceitam tais crimes, quase sem protesto, e que podem vir a referendar regimes ditatoriais de inspiração fascista em nome da manutenção da ordem e da paz. Essas pessoas não enxergam que o mal da sociedade não está representado pelas pessoas que pedem dinheiro ou eventualmente cometem pequenos furtos, mas naqueles que assassinam os primeiros em nome de uma sociedade menos violenta. O que eles conseguirão, certamente será o contrário.

E lembrem-se, o silêncio é uma atitude política.




quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Norma Jean

Musica legal de Norma Jean. Country americano a classificação, eu acho.

Abraços!

I know that my surroundings aren't the very best

But my soul's on fire and won't let me rest
I'm doing things I really shouldn't do I guess I'm just pursuing happiness
I'm living much too fast a pace with two to care
I'm just looking for a dream that I can share
I'm sinking fast but no one hears my SOS I'm just pursuing happiness

Almost everyone I know has someone to worry
Someone to cheer them when they're low
So if I walk by you in too big a hurry it's because I got no place to go
Wherever people gather that's where I'll be found
In hope that someone's hand will reach and slow me down
Behind me I can feel that demon loneliness I'm just pursuing happiness
[ el.banjo ]
Almost everyone I know...
I'm just persuing happiness I'm just pursuing happiness

terça-feira, 26 de outubro de 2010

7 sentenças sobre a solidão

Solidão é lava, que cobre tudo (Essa não é minha)

É possível estar só e não sentir solidão, não é o meu caso

Querer estar com alguém especificamente piora o sentimento de solidão

Estar só porque se quer é aceitável

Sim, a solidão faz você escrever besteiras e até publicá-las

Acho que Vinicius foi o único a entender verdadeiramente o que significa solidão, além de Paulinho da Viola.

Não ligo se ficou ruim, desde que diminua a sensação de solidão


segunda-feira, 25 de outubro de 2010

7 sentenças sobre o amor

Não há apenas um amor para se viver, mas alguns não vivem mesmo um.

Nenhum amor é eterno, mas nem todo amor precisa acabar tão cedo.

Tenho certeza que o amor não é certo.

Viver o amor é mais importante do que amar a vida.

Gostar de amar é um defeito para poucos.

Amor e sofrimento não andam juntos, nem o pé esquerdo e o direito.

Amar é provar do que há de melhor e pior em cada um.

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Eleições 2010

Nunca vi tanta campanha tosca e mal feita. Talvez os publicitários estejam se esforçando para agradar ao grande público, mas desde os locutores com falso sotaque nordestino, até as músicas com temas infantis, tudo parece fora do tom. No caso do meu amado estado de Alagoas, as campanhas são fantásticas. Nem em sonho imaginaria que nosso ex-presidente carioca alegaria ter sido um bom presidente. Apesar de todo o seu histórico bizarro, ele figura em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto.

Mas ele não é o único, temos candidato ao senado que já deu prova de sua ineficiência. Temos candidatos ao legislativo estadual dos mais corruptos e até assassinos conhecidos. Tudo parte de um cenário inaceitável.

O que me irrita também, é que diante de tudo isso surgem argumentos como: o alagoano não sabe votar; se o povo vota é porque merece esse governante. Acredito que quem diz isso não pensou no seguinte fato: o povo em Alagoas não sabe votar porque foi explorado em toda a sua história pelos políticos que hoje tentam se rererereeleger. E que na verdade eles são vítimas de uma democracia mal formada e que não abre espaço para que esse mesmo povo faça parte dela.

Não sei o que fazer nessas eleições. Sou contra o voto nulo pessoalmente, mas não condeno quem o faz. Com tantas opções ruins, quase nada se salva...

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Amanhã vai ser outro dia

Estava refletindo agora sobre o papel dos blogs na divulgação da informação em comparação a outros meios como o twitter ou coisas do gênero. Os tamanhos das revistas, jornais e de seus conteúdos vêm cada vez mais compactos. As pessoas querem apenas tópicos, sem precisar ir na fonte. Isso acontece nas faculdades também. Os alunos reclamam pela dificuldade das provas quando nem ao menos leram os textos que foram disponibilizados, contentando-se com os planos de aula passados pelo professor, quando muito. Nesse sentido, os blogs são reflexos dessa realidade que exige compactação, mas ao mesmo tempo permitem um desenvolvimento do pensar maior do que os demais meios que foram criados nos últimos anos. Textos bons não precisam ser longos, mas precisam ser textos, e isso os demais meios não permitem, com limitações enormes (ou seriam minúsculas) às possibilidades de desenvolvimento mesmo de uma frase mais complexa. Não estou tão discrente quando ao futuro, no entanto. Acredito que a história é cíclica, e que em algum momento as coisas mudarão em outro sentido. Mesmo com os recursos atuais, é possível se fazer muita coisa.
E pensar que queria originalmente escrever alguma coisa sobre o jogo do Brasil amanhã...

domingo, 13 de junho de 2010

Show da Alemanha

O show da Alemanha não aconteceu apenas durante a partida hoje com a fraca Austrália. Muitos criticam a presença de nacionalizados nas seleções nacionais que hoje mais se parecem com clubes, que contratam jogadores, do que verdadeiras representações da população nacional, realidade de trinta anos atrás quando eram raros tais fenômenos. Penso que, o lado positivo da presença de estrangeiros nacioalizados, e que transparece na seleção alemã, é o argumento anti-racismo, anti-xenófobo que reside incontestável. Na Europa atual o sentimento racista se dá contra pessoas de países subdesenvolvidos que imigram para aqueles países em busca de uma vida melhor. Brasileiros, turcos, poloneses, entre outros, são mal vistos por muitos por "roubarem" os empregos dos nacionais oferecendo mão de obra barata para as empresas. Pois bem, a seleção alemã que jogou hoje é uma amostra de como os estrangeiros devem ser aceitos pelos nacionais, podendo contribuir para o pleno desenvolvimento de uma nação. O jogo contou com os atacantes Klose e Podolski, ambos nascidos na polônia, Mesut Ozil, nascido da turquia, que foi considerado o cérebro do time pelos comentaristas, além do brasileiro Cacau que marcou um gol. Fico feliz com essa diversidade, que apesar de alguns efeitos nocivos ao futebol, mostra ao mundo que a diversidade faz bem. Talvez até por isso sejamos tão vitoriosos.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

O Gato Preto

Há um conto muito famoso na literatura inglesa chamado ''O Gato Preto'', do autor Edgar Allan Poe. Um dia desses estava na Livraria Cultura do Recife e vi o livro que continha esse conto, e resolvi comprá-lo. Vi, no entanto, que o conto era curto, e que podia resolver tudo em poucos minutos. Fiquei surpreso com o conteúdo e qualidade do conto. Não é por acaso a sua fama, por isso não tenho medo de indicar aos amigos.

Abraços,

Basile

quinta-feira, 1 de abril de 2010

1º de abril: 46 anos do Golpe

Sofremos exatamente 46 anos atrás um golpe contra as instituições democráticas e ainda hoje não recuperamos nossa liberdade e cultura por completo. Sim, nossos problemas institucionais de hoje são reflexos, não exclusivamente, evidentemente, dos mais de 20 anos que passamos sendo governados pela direita violenta e torturadora que acabou com um sonho de Brasil feliz naquele período. Eu sou um filho da democracia, nasci em 1985, quando as coisas já não eram mais violentas como antes, então supostamente não tenho nada a acrescentar àqueles que viveram tais nefastos tempos. No entanto, como professor de Teoria da Constituição me sinto obrigado a sempre lembrar aos demais que não experimentaram os medos e distorções provocados a nossa memória nacional recente. Na Alemanha todos os filmes, livros e a própria educação na escola abordam o tema do Nazismo conscientizando os novos cidadãos do papel que eles tem em preservar essa memória como algo do que não se pode repetir. Afinal, melhor aprender com erros do passado e não repetí-los no futuro do que fingir que nada aconteceu. Aqui no Brasil vejo que as coisas caminham de outra forma. Não há discussões sobre o tema, tudo parece absolutamente superado, quando na verdade as pessoas não tomam consciência do papel delas na manutenção da democracia e mais, no seu incremento, pois se engana que vivemos numa democracia consolidada e indestrutível, até mesmo porque nenhuma o é. Hoje é um dia para se lembrar com tristeza, para se discutir, se comentar, e não para simplesmente se esquecer.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Eles não aprendem

Esse generalzinho que não devia ser respeitado nem obedecido.
Quando evoluiremos e passaremos a respeitar o diferente? Com esse mesmo argumento se poderia defender que os negros ou as mulheres não poderiam fazer parte porque não seriam respeitados. Eles que aprendam a respeitar!

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

O milagre da privatização

Muitos analistas liberais colocam a privatização da telefonia no Brasil como modelo de sucesso e prova da eficiência do mercado. Desconsiderando as vezes que a telefonia evoluiu no mundo inteiro e que as empresas que dominam o mercado são as campeãs de reclamação em todos os Procons do Brasil. Todos sabemos o quanto já tivemos raiva com a prestação de serviços dessa natureza e o quanto já fomos enganados com contas mais altas do que o normal, entre outros problemas. Bem, além de tudo isso, pagamos umas das tarifas mais altas do mundo! Isso mesmo, se duvidam, confiram na matéria abaixo.

http://pcworld.uol.com.br/noticias/2010/01/28/tarifa-de-celular-no-brasil-so-perde-em-preco-para-a-africa-do-sul/

Só perdemos para o sul-africanos, e mesmo na Europa as tarifas são mais baixas. Só o deslocamento que pagamos de um estado para o outro, que eu não sei se existe em outros países dessa forma, são absurdos. Enfim, precisamos abrir os olhos para certas coisas...

Abraços!

domingo, 24 de janeiro de 2010

Haiti

Estava viajando quando ouvi as primeiras notícias sobre o Haiti. Depois escrevo um pouco sobre a viagem de carro de Maceió ao sudeste do Brasil. Enfim, a desgraça que vive o país é evidente, em torno de 100 mil mortos, muitos desabrigados. Desgraça maior não poderia haver em um país dos mais pobres, a depender do critério que se utilize para se entender o que isso é. O que chama atenção é uma disputa entre dois países na prestação de "ajuda" àquelas pessoas. O Brasil se estabeleceu no Haiti há alguns anos, e vem tentando incrementar o seu imperialismo em nome da ONU e da ajuda humanitária. Chico estava certo ao dizer que a vocação do Brasil era se tornar um imenso Portugal, e estamos vendo isso acontecer em primeira mão. Pois os Estados Unidos tentam protagonizar o papel que fora exercido nos últimos anos por nosso país naquele território. Com mais recursos e experiência em dominações desse tipo, será difícil para o nosso país barrar a entrada políticas dos americanos naquele país. Muitos argumentam que essa disputa é absurda, e que os dois países só deviam se preocupar em ajudar, mas essa visão inocente não prevalece diante da realidade da política externa que cada país pretende desenvolver. O Haiti era o modelo de sucesso que o Brasil queria para mostrar ao mundo a sua capacidade de liderança e o seu apego pela paz. O infortúnio do terremoto criou uma janela de exposição ainda maior que os Estados Unidos não viram com bons olhos e tentaram impedir reafirmando o seu poder nas Américas.
Espero que esta disputa aumente as ajudas oferecidas à população que pelos noticiários ainda se mostra insuficiente de todas as formas. O desenvolvimento pelo qual o Brasil passou nos últimos anos diminuiu a pobreza ao ponto nós observarmos a pobreza daquela país como algo distante de nós. Será que o Haiti não é mais aqui?