quarta-feira, 15 de abril de 2009

África do Sul discute legalizar prostituição antes da Copa de 2010

15/04/2009 - 05h18
http://noticias.uol.com.br/bbc/2009/04/15/ult5022u1796.jhtm

"Uma proposta de lei que descriminaliza e regulariza a indústria do sexo na África do Sul deve chegar ao Parlamento no segundo semestre deste ano. Se adotada, a nova lei poderia entrar em vigor antes da Copa do Mundo, em junho do próximo ano.A ideia é polêmica já que o país é o líder no número de casos de Aids no mundo. Segundo dados de 2007, cerca de 5,7 milhões de sul-africanos, mais de 10% da população, tem o vírus HIV.A proposta de legalização do trabalho sexual está sendo analisada pela Comissão de Reformas Legislativas da África do Sul, que deve enviar um parecer ao Parlamento em junho ou julho deste ano.Na prática, a lei é uma forma de permitir o trabalho em determinadas áreas e fiscalizá-lo. Se a conclusão for favorável, o Parlamento vai iniciar as discussões para aprovação ou não de uma nova lei.Experiência alemãDesde 1994, quando a África do Sul realizou as primeiras eleições livres de sua história, a possibilidade de legalização da prostituição vem sendo discutida e apoiada por grupos de defesa dos direitos dos profissionais do sexo, como a organização não-governamental SWEAT.O diretor da ONG, Eric Harper, acredita que o fato de a próxima Copa do Mundo ser na África do Sul pode contribuir para a aprovação da lei.Ele cita a Alemanha, sede do Mundial de 2006, como exemplo. Lá, a indústria sexual é legalizada desde 2002, os profissionais têm direitos trabalhistas como férias e seguro-saúde e não houve um aumento significativo na prostituição durante o evento. Eric defende que o mesmo deva ser feito para 2010 por questões de segurança."As pessoas que vem pra cá, normalmente torcedores homens, vão usar os serviços dos profissionais do sexo. Quando o trabalho sexual não é regulamentado, você dá oportunidade de criminosos tirarem proveito desta situação e coloca em risco tanto os trabalhadores como os torcedores. Se você quiser prevenir desastres durante o evento, o melhor caminho é a legalização."Para Aneeke Meerkotter, advogada especialista em combate à violência contra a mulher, a regularização da indústria do sexo poderia até contribuir para combater a Aids na África do Sul."Nós queremos ter certeza de que todos aqui têm os mesmos direitos de acesso ao sistema de saúde", disse Aneeke Meerkotter à BBC Brasil."Se você é um profissional do sexo, e sua profissão não é regulamentada, é muito difícil ser atendido porque você sofre discriminação e é julgado por todos."No entanto, a proposta é rechaçada por grupos conservadores e também pela Organização Internacional de Migração (IOM em inglês), que teme que ela estimule o tráfico de pessoas de países vizinhos para a África do Sul durante a Copa do Mundo.Segundo a entidade, legalizar a prostituição facilitaria o trabalho dos traficantes principalmente porque a África do Sul, ao contrário da Alemanha, ainda não teria estrutura suficiente para se adequar à nova lei."Nós somos contra a legalização porque nem a polícia nem o Departamento de Migração têm condições de controlar esta situação. A África do Sul simplesmente não tem capacidade para isso", diz Bongiwe Mlatsha, que dirige o escritório da IOM na província de Kwazulu-Natal.Partidos políticosAté agora, nenhum dos principais partidos do país se posicionou claramente a favor da questão. A Aliança Democrática e o Partido da Liberdade Inkhata condenaram a legalização em outras oportunidades.O Congresso Nacional Africano, que hoje ocupa 70% das cadeiras do Parlamento, já se mostrou simpático à ideia, mas nunca colocou em prática uma reforma na constituição."Para o CNA, ainda é mais fácil apenas sustentar programas de assistência aos profissionais do sexo do que tentar legalizar a profissão. Se eles fizerem isso, podem perder o apoio dos eleitores mais conservadores", analisa Aneeke.Não há estatísticas precisas sobre a indústria sexual na África do Sul, mas um estudo feito no bairro de Hillbrown, um dos pontos de maior prostituição de Johanesburgo, revelou que lá trabalham entre 5 mil e 10 mil pessoas - 98% são negros, a grande maioria mulheres, e cerca de 5% são menores de idade."Não há trabalho para nós, a maioria tem filhos e essa é a forma que temos de nos sustentar. Não estamos prejudicando ninguém, só trabalhando como qualquer pessoa. A polícia se aproveita da gente, tira nosso dinheiro e ameaça nos levar para a cadeia se não dormirmos com eles", denuncia uma prostituta que não quis se identificar.Chandre Gould, autora do livro Vendendo sexo na Cidade do Cabo, acredita que a regulamentação é a forma de acabar com o medo dos profissionais do sexo."Se a indústria sexual for legalizada e descriminalizada, esses trabalhadores vão poder se manifestar e não ficarão tão vulneráveis aos abusos e extorsões que sofrem de policiais", defende a autora".

Comento:

Acho importante que o trabalhador seja protegido em qualquer circunstância. No entanto, é preciso que as discursões sejam conectadas com a realidade de cada país. Não necessariamente funciona na África do Sul e no Brasil a legalização que se deu na Alemanha. No entanto, é preciso que perdemos a hipocrisia de tratar essas pessoas que sobrevivem de um trabalho nada fácil como seres que merecem a marginalização. Pelo contrário, devemos incluí-los na proteção que é dada a todos os trabalhadores, tendo sempre o cuidado de, ao mesmo tempo, nao estimular a atividade, principalmente entre os mais jovens.

Obrigado aos que acompanham o blog e espero alguns comentários...

Abraços!

5 comentários:

Petrúcio Phillipe disse...

É uma idéia inteligente, tiraria uma grande massa de indivídios das margens da sociedade (taxados como criminosos... e até outros nomes mais perjorativos) e os traria para o centro, para o motor social que é a classe dos trabalhadores. Encarar com conservadorismo é chamar a si e ao resto do mundo de burro, pois bem se sabe o trabalho sexual sempre existiu e (cá pra nós) muitas cidades só são o que são por causa da prostituição que é bastante atrativa aos turistas. Em palavras mais simples: vamos deixar de fuleragem e regularizar logo esse negócio pra ver se esse povo tem um pouco mais de dignidade. Sei que muita gente não pensa assim, acha que é puira safadeza ou preguiça, e não necessidade que estimula uma pessoa a ter essa idéia para tirar seu próprio sustento; é como já dizia meu velho pai: pimenta no dos outros é refresco.

Basile disse...

É muito mais fácil para o Estado simplesmente ser ausente do que encarar as dificuldades de uma possível legalização, seja da prostituição, seja das drogas. Quando o Estado não legaliza, ele tira a responsabilidade das suas costas, como se fossem problemas da sociedade que não poderiam ser resolvidos por ele. Valeu, Petrus!

Ana Cecília Dantas disse...

Além da questão da prostituição o Estado deveria cuidar também do arremesso de anões (profissão digna, ora essa), do trabalho infantil (também é fato) e do uso de pessoas como cobaias.

Antes de dizermos que é hipocrisia do Estado o não reconhecimento da realidade, temos que atentar para o respeito à dignidade alheia e percebermos o simbolismo que há na legalização de uma profissão que é por si mesmas degradante.

As prostitutas já podem contribuir com a previdência como autônomas. Transformar esse ofício em profissão reconhecida dificilmente vai protege-las dos perigos que correm em seu dia-a-dia.

O pior de tudo é o estímulo que isso de fato traz ao turismo sexual.

O corpo humano não está à venda! Reduzir mulheres (que são a imensa maioria do grupo dos prostituidos) a sexo não estimula em nada o progresso da sociedade.

O tratamento das pessoas como objeto é uma das principais causas da violência. E como mulher, sem qualquer moralismo, me sinto violentada com a forma "respeitosa" com que essas "profissionais" são tratadas.

Basile disse...

Quem disse que só as mulheres podem ser prostitutas. Os homens, nesse caso, são minorias que não podem ser excluídas da análise. O importante é que, quando você proibe o arremesso de anões, eles acabam. Mas de que adiantou tantos milhares de ano de criminalização da prostituição? A questão que deve ser respondida é como podem ser diminuidos os efeitos nocivos dessa prática na sociedade. Qual seria a solução então? Você acha que a previdência social é a única atitude a ser tomada? Não deveria o poder público criar programas de apoio a esses profissionais? Explicando e auxiliando, por exemplo, no combate a doenças sexualmente transmissíveis...

Enfim, nada é tão simples...

Ana Cecília Dantas disse...

Ninguém aqui está defendendo a criminalização da prostituição. O que não se pode perder de vista é que há uma diferença muito grande entre tolerar uma coisa que é realidade e legitima-la enquanto profissão que, no dizer de Heloisa Helena, poderia mesmo vir a se tornar o primeiro de emprego de tantas garotas.
Sou a última a defender a omissão estatal. Acho que o poder público não só pode, como deve (e até faz) fazer campanhas junto a grupos marginalizados da sociedade, mas daí a dizer que esse tipo de opressão (historicamente ligada ao sexo feminino) tá tudo bem, é muito diferente.
Em resumo, o Estado não pode legitimar esse tipo de opressão (a verdade é que ele bem que legitima algumas sem poder também, mas essa é outra história...) só pra satisfazer os desejos de alguns.
É um erro também acreditar que só porque uma coisa não se extingue com a proibição (e fique claro que não defendo a proibição da prostituição) ela deve ser aceita.
Matar é proibido, as pessoas descumprem a proibição e o estado nem deve nem vai deixar de criminalizar o homicídio.
Pedofilia é crime, continua sendo praticada, mas nem por isso o estado vai dizer que tá tudo bem.
São casos extremos, é verdade, mas utilizo-os apenas para evitar a absolutização de argumentos.

E parafraseando o primeiro colega a comentar, quando se fala de prostituição, de fato, pimenta no dos outros é refresco.