quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Mudança no IR

Em meio à notícia da morte de Marcelo Silva, ex-gigolô da Suzana Vieira, eis que surge uma notícia de importância não apenas fundamental como histórica no Direito Tributário e para a sociedade brasileira em geral.
O governo resolveu modificar as alíquotas do Imposto de Renda dando maior progressividade, isto é, diferenciando em mais camadas os contribuintes do referido imposto. A partir do próximo ano, serão estas as alíquotas do IR:
Até R$ 1.434 - alíquota zero
Acima de R$ 1.434 até R$ 2.150 - 7,5%
Acima de R$ 2.150 até R$ 2.866 - 15%
Acima de R$ 2.866 até R$ 3.582 - 22,5%
Acima de R$ 3.582 - 27,5%

Quem se beneficia com a mudança de alíquotas é justamente a classe média que mais sofre com a tributação no nosso país. Para tanto, o governo resolveu não aumentar as alíquotas das classes mais altas, mas reduzir a arrecadação em R$ 4,9 bilhões. Espero que essa mudança venha para ficar, e que principalmente seja aperfeiçoada no futuro aumentando as faixas de isenção e as alíquotas incidentes sobre as classes mais altas.
Espero que isso seja discutido pela sociedade, e quem sabe isso ajude a diminuir na semana as conversas sobre novelas e overdoses de "artistas".

domingo, 7 de dezembro de 2008

Autonomia, mas não tanta.

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguardará a decisão do Banco Central nesta semana sobre a taxa de juros para tomar uma decisão mais importante. Lula estuda agora uma eventual interferência política pública e assumida para forçar uma queda da taxa básica de juros caso o BC insista em manter os juros no atual patamar ou não sinalize que vai baixar a taxa no ano que vem.
Lula tem uma decisão difícil e solitária pela frente. O presidente faz as seguintes reflexões. É ele quem foi eleito em 2006. É ele quem tem 70% de aprovação (índice bom e ótimo) no Datafolha. É ele quem será cobrado pelo desempenho da autonomia. Como foi ele quem concedeu a autonomia formal ao BC, seria a hora de limitá-la, retirá-la ou confirmá-la?"
Não sou economista. Mas acho que todo poder deve ser controlado. Quem disse que os diretores do Banco Central são infalíveis? É preciso reconhecer inclusive que as pessoas que compõem a diretoria em questão são extremamente conservadores e temerosos quanto a redução da alíquota da taxa de juros. Imagino que deva existir um mecanismo de revisão de suas decisões, sem que elas fiquem também nas mãos do presidente e de suas influencias políticas, como ocorria antes.
Fico pensando também sobre o espaço na mídia que recebe esse tipo de informação. E tantas outras relevantes continuam ocultadas. E nós contribuímos alimentando essa discussão, mesmo muitas vezes sem uma compreensão completa ou razoável do problema. São apenas reflexões...