quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Mudança no IR

Em meio à notícia da morte de Marcelo Silva, ex-gigolô da Suzana Vieira, eis que surge uma notícia de importância não apenas fundamental como histórica no Direito Tributário e para a sociedade brasileira em geral.
O governo resolveu modificar as alíquotas do Imposto de Renda dando maior progressividade, isto é, diferenciando em mais camadas os contribuintes do referido imposto. A partir do próximo ano, serão estas as alíquotas do IR:
Até R$ 1.434 - alíquota zero
Acima de R$ 1.434 até R$ 2.150 - 7,5%
Acima de R$ 2.150 até R$ 2.866 - 15%
Acima de R$ 2.866 até R$ 3.582 - 22,5%
Acima de R$ 3.582 - 27,5%

Quem se beneficia com a mudança de alíquotas é justamente a classe média que mais sofre com a tributação no nosso país. Para tanto, o governo resolveu não aumentar as alíquotas das classes mais altas, mas reduzir a arrecadação em R$ 4,9 bilhões. Espero que essa mudança venha para ficar, e que principalmente seja aperfeiçoada no futuro aumentando as faixas de isenção e as alíquotas incidentes sobre as classes mais altas.
Espero que isso seja discutido pela sociedade, e quem sabe isso ajude a diminuir na semana as conversas sobre novelas e overdoses de "artistas".

domingo, 7 de dezembro de 2008

Autonomia, mas não tanta.

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguardará a decisão do Banco Central nesta semana sobre a taxa de juros para tomar uma decisão mais importante. Lula estuda agora uma eventual interferência política pública e assumida para forçar uma queda da taxa básica de juros caso o BC insista em manter os juros no atual patamar ou não sinalize que vai baixar a taxa no ano que vem.
Lula tem uma decisão difícil e solitária pela frente. O presidente faz as seguintes reflexões. É ele quem foi eleito em 2006. É ele quem tem 70% de aprovação (índice bom e ótimo) no Datafolha. É ele quem será cobrado pelo desempenho da autonomia. Como foi ele quem concedeu a autonomia formal ao BC, seria a hora de limitá-la, retirá-la ou confirmá-la?"
Não sou economista. Mas acho que todo poder deve ser controlado. Quem disse que os diretores do Banco Central são infalíveis? É preciso reconhecer inclusive que as pessoas que compõem a diretoria em questão são extremamente conservadores e temerosos quanto a redução da alíquota da taxa de juros. Imagino que deva existir um mecanismo de revisão de suas decisões, sem que elas fiquem também nas mãos do presidente e de suas influencias políticas, como ocorria antes.
Fico pensando também sobre o espaço na mídia que recebe esse tipo de informação. E tantas outras relevantes continuam ocultadas. E nós contribuímos alimentando essa discussão, mesmo muitas vezes sem uma compreensão completa ou razoável do problema. São apenas reflexões...

domingo, 30 de novembro de 2008

Herói chinês

Reportagem da Veja:

"Executado com injeção letal o chinês Yang Jia, de 28 anos. Ele foi condenado à morte por ter invadido, com bombas de fabricação caseira, uma delegacia de Xangai, esfaqueado dez policiais e matado seis deles. Yang disse que o crime foi uma vingança pelas torturas que sofreu ao ser interrogado por um roubo de bicicleta. Ele é visto como um herói diante dos abusos da polícia chinesa".
Como diria Brecht: "Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem".

terça-feira, 25 de novembro de 2008

Rainha Marta!

Fantástico!!!
"Em sessão realizada nesta terça-feira na Assembléia Legislativa de Alagoas (ALE), os deputados estaduais aprovaram, por 15 votos a seis, o projeto de lei que altera o nome do Estádio Rei Pelé – o maior palco do futebol alagoano – para Rainha Marta.
Por iniciativa do deputado Temóteo Correia (DEM), a matéria visa homenagear a jogadora Marta Vieira da Silva, natural da cidade de Dois Riachos, no sertão alagoano, eleita pela Fifa a melhor jogadora do mundo em 2006 e 2007.
Temóteo Correia justificou a necessidade de dar o nome do principal estádio do Estado a quem ganhou renome mundial no esporte e não esqueceu seus laços com a sua terra natal, cutucando o ex-camisa 10 do Santos. “O Pelé nunca mencionou a homenagem do povo alagoano em nenhum evento público. Ele não valorizou a presteza e a homenagem do alagoano para com ele”, justificou.
Agora, com a segunda votação, a matéria será encaminhada para a sanção ou veto do governador Teotonio Vilela Filho, em um prazo de 15 dias
".

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Governo revê previsão de crescimento e pede corte de R$ 15 bi no Orçamento

Espero que o governo cumpra o que prometeu na reportagem. Não cortar gastos das áreas sociais e dos principais investimentos. Mas geralmente não é isso que acontece...
"O governo admitiu que a crise financeira provocou uma desacelaração do crescimento da economia brasileira, ao enviar ao Congresso Nacional, nesta semana, os novos parâmetros para o Orçamento 2009, segundo informações da Agência Brasil, vinculada ao governo federal.
Dos R$ 15 bilhões a serem cortados, R$ 8 bilhões referem-se à queda na arrecadação do governo federal e aproximadamente R$ 7 bilhões estão relacionados à diminuição dos royalties de petróleo, receita afeta a arrecadação dos estados e e municípios. "A gente está procurando fazer uma revisão de receita para avaliar o impacto disso tudo. O Ministério do Planejamento informou ou que o corte que deve ser feito é aquele que já estávamos estimando em R$ 15 bilhões, sendo R$ 8 bilhões para o governo federal e aproximadamente R$ 7 bilhões para os estados e municípios", destacou o senador.Os cortes, na avaliação do senador, não vão atingir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os programas sociais do governo, como o Bolsa Família, por exemplo. No entanto, Delcídio não garantiu que o orçamento das estatais será preservado."Vamos preservar o PAC e os programas sociais. Temos margem para fazer os cortes sem mexer na área social e no PAC. Vamos reavaliar as verbas de custeio e algumas áreas de investimentos dos outros ministérios, mas tentar preservar os investimentos porque, em um momento de crise como este, eles são muito importantes", explicou o senador. "Em princípio não haverá cortes nos orçamentos das estatais. Em princípio, nós vamos mexer no orçamento fiscal do governo", destacou.Para o PAC estão previstos R$ 21 bilhões para o próximo ano. O programa abarca a maior parte das verbas de investimento previstas que somam R$ 39 bilhões. Fora o PAC são investimentos dos ministérios e das estatais. O senador acredita que há uma margem grande para se cortar no custeio e disse que será inevitável cancelar a realização de concursos públicos que estavam sendo planejados para diversas áreas do governo."O custeio tem um espaço muito grande, até porque existem ainda espaços como concursos públicos que podemos suspender. Temos condições de melhorar os gastos correntes em determinadas áreas. Há espaço para cortar nos investimentos e também no custeio", disse o senador.Quanto o salário mínimo, Delcídio garantiu que aumento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no meio desse ano, será preservado. "O aumento do salário mínimo também será mantido e deverá ficar em R$ 464", garantiu".

sábado, 8 de novembro de 2008

OBAMA, ACABE COM GUANTANAMO!

Desde a vitória e Obama pensei em escrever algo sobre ele. Resolvi há alguns dias que seria uma cobrança, na verdade. E que essa cobrança seria o fim da prisão de guantánamo em Cuba, na qual os americanos há muitos anos torturam e mantêm presos políticos e suspeitos de terrorismo sem nenhum julgamento.
Resolvi procurar algumas matérias sobre o assunto antes e descobri que o Saramago falou isso antes de mim. Então, publicarei o ponto de vista do grande escritor português, retirado diretamente de do seu blog. Ele ainda não sabia que Obama seria com certeza o 44º Presidente Norte-Americano, mas expressa bem o que quero dizer.
Abraços aos amigos!
"Guantánamo

No momento em que escrevo estas linhas os colégios eleitorais ainda vão continuar abertos durante mais algumas horas. Só pela madrugada dentro surgirão as primeiras projecções sobre quem será o próximo presidente dos Estados Unidos. No caso altamente indesejável de que viesse a triunfar o general McCain, o que estou a escrever pareceria obra de alguém cujas ideias sobre o mundo em que vive pecassem por um total irrealismo, por um desconhecimento absoluto das malhas com que se tecem os factos políticos e os diversos objectivos estratégicos do planeta. Nunca o general McCain, sendo, ainda por cima, como a propaganda não se cansa de lhe chamar e que um miserável paisano como eu nunca se atreveria a negar, um herói da guerra contra o Vietnam, nunca ele ousaria deitar abaixo o campo de concentração e tortura instalado na base militar de Guantánamo e desmontar a própria base até ao último parafuso, deixando o espaço que ocupa entregue a quem é o seu legítimo dono, o povo cubano. Porque, quer se queira, quer não, se é certo que nem sempre o hábito faz o monge, a farda, essa, faz sempre o general. Deitar abaixo, desmontar? Quem é o ingénuo que teve semelhante ideia?
E, contudo, é disso precisamente que se trata. Há poucos minutos uma estação de rádio portuguesa quis saber qual seria a primeira medida de governo que eu proporia a Barack Obama no caso de ele ser, como tantos andamos a sonhar desde há um ano e meio, o novo presidente dos Estados Unidos. Fui rápido na resposta: desmontar a base militar de Guantánamo, mandar regressar os marines, deitar abaixo a vergonha que aquele campo de concentração (e de tortura, não esqueçamos) representa, virar a página e pedir desculpa a Cuba. E, de caminho, acabar com o bloqueio, esse garrote com o qual, inutilmente, se pretendeu vergar a vontade do povo cubano. Pode suceder, e oxalá que assim seja, que o resultado final desta eleição venha a investir a população norte-americana de uma nova dignidade e de um novo respeito, mas eu permito-me recordar aos falsos distraídos que lições da mais autêntica das dignidades, das quais Washington poderia ter aprendido, as andou a dar quotidianamente o povo cubano em quase cinquenta anos de patriótica resistência.
Que não se pode fazer tudo, assim de uma assentada? Sim, talvez não se possa, mas, por favor, senhor presidente, faça ao menos alguma coisa. Ao contrário do que acaso lhe tenham dito nos corredores do senado, aquela ilha é mais que um desenho no mapa. Espero, senhor presidente, que algum dia queira ir a Cuba para conhecer quem lá vive. Finalmente. Garanto-lhe que ninguém lhe fará mal
".

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Tarifas de Itaú e Unibanco não devem subir nos próximos seis meses

Esse é o título de uma reportagem da UOL sobre a negociação que criou o maior banco da América do Sul.
Digo desde o início que não sou contra a fusão de bancos ou de qualquer outro tipo de empresa. Mas entendo que qualquer operação dessa magnitude deve ser fiscalizada devidamente pelo Estado, sob pena de submeter não só os empregados das empresas como os próprios consumidores a penas que esses não deveriam suportar.
Segundo a reportagem, o Banco Central é quem estabelece esse prazo de 6 meses de proibição no aumento das tarifas das instituições envolvidas no negócio. Acontece que, segundo também a reportagem, tanto o Unibanco quanto o Itaú aumentaram recentemente suas tarifas, pouco antes da realização dos negócios. É incrível a criatividade e a esperteza quando se tem como fim burlar a lei e ganhar dinheiro. Entendo que esse prazo é curto, e que devem ser fiscalizadas operações anteriores ao anúnico da compra. É o mínimo que se pode fazer em termos de proteção dos consumidores...

http://economia.uol.com.br/ultnot/infomoney/2008/11/04/ult4040u15449.jhtm

domingo, 2 de novembro de 2008

Eu odeio Timo Glock

Vi hoje a melhor corrida que me lembro ter assistido. Infelizmente Felipe Massa não foi o campeão da temporada. Para que o brasileiro fosse o campeão, seria necessário que ele conquistasse a vitória e que o inglês Hamilton ficasse no máximo em 6º colocado. Na última volta do GP do Brasil me enchi de esperança ao ver essa situação se realizar. Acreditei como nunca antes que Massa seria o campeão. Porém, na última volta, o alemão Timo Glock não conseguiu se sustentar na pista e deixou que Lewis Hamilton chegasse em 5º, garantindo assim o título de campeão da F1 2008. Não é difícil imaginar o por quê do meu ódio por Timo Glock.

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Juiz usa Lei Maria da Penha para proteger homem

Segundo a Folha de São Paulo:

"A Justiça de MT determinou medidas de proteção em favor de um engenheiro agrônomo de 46 anos, de Cuiabá, que pediu a aplicação, por analogia, da Lei Maria da Penha -que pune com prisão a violência doméstica contra a mulher. O juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, responsável pela decisão, disse que, em número consideravelmente menor, há homens vítimas de violência praticada por mulheres. Nesses casos, não há previsão legal de punições, o que justifica a aplicação, por analogia, da Lei Maria da Penha.Em seu artigo 22, a lei federal determina que o juiz pode aplicar "medidas protetivas de urgência" contra o agressor quando constatada "prática de violência doméstica e familiar contra a mulher".Entre as "medidas protetivas de urgência" determinadas, está a de que a mulher mantenha ao menos 500 metros de distância do engenheiro e que não tente fazer nenhum tipo de contato com ele, podendo ser presa caso descumpra a ordem judicial."Não é vergonha nenhuma o homem recorrer ao Poder Judiciário para fazer cessar as agressões da qual vem sendo vítima", afirmou Oliveira na decisão, divulgada anteontem".
Eu concordo com a decisão do magistrado. Com isso não quero afirmar um machismo besta, no sentido de que a mulher não merece um tratamento diferenciado quanto a proteção a ser oferecida pelo Estado. Mas que o homem também deve ser protegido e certos institutos da lei podem e devem ser aplicados "analogicamente" para protegê-los. Não há sentido em negar a proteção a uma pessoa que se encontra na situação descrita na reportagem, e não há risco, nesse caso, de um desvirtuamento da lei, até porque certos institutos penais não poderiam ser estendidos de qualquer forma.
Bem, é apenas uma opinião, mas aguardo as críticas.

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

O TABULEIRO DE XADREZ PERSA - de Carl Sagan

A história que segue foi retirada do livro "Bilhões e Bilhões" do Carl Sagan. O livro é excelente, e essa foi a história que eu mais gostei. Espero que acrescente a quem porventura ler, tanto quanto acrescentou a mim.
Abraços!
"Segundo o modo como ouvi pela primeira vez a história, aconteceu na Pérsia antiga. Mas podia ter sido na Índia ou até na China. De qualquer forma, aconteceu há muito tempo. O grão-vizir, o principal conselheiro do rei, tinha inventado um novo jogo. Era jogado com peças móveis sobre um tabuleiro quadrado que consistia em 64 quadrados vermelhos e pretos. A peça mais importante era o rei. A segunda peça mais importante era o grão-vizir - exatamente o que se esperaria de um jogo inventado por um grão-vizir. O objetivo era capturar o rei inimigo, e por isso o jogo era chamado, em persa, "shahmat" - "shah" para rei, "mat" para morto. Morte ao rei. Em russo ainda é chamado "shakmat", expressão que talvez transmita um remanescente sentimento revolucionário. Até em inglês há um eco desse nome - o lance final é chamado "checkmate" (xeque-mate). O jogo, claro, é o xadrez. Ao longo do tempo, as peças, seus movimentos, as regras do jogo, tudo evoluiu. Por exemplo, já não existe um grão-vizir - que se metarmofoseou numa rainha, com poderes muito mais terríveis.
A razão de um rei se deliciar com a invenção de um jogo chamado "Morte ao Rei" é um mistério. Mas reza a história que ele ficou tão encantado que mandou o grão-vizir determinar sua própria recompensa por ter criado uma invenção tão magnífica. O grão-vizir tinha a resposta na ponta da língua: era um homem modesto, disse ao xá. Desejava apenas uma recompensa simples. Apontando as oito colunas e as oito filas de quadrados no tabuleiro que tinha inventado, pediu que lhe fosse dado um único grão de trigo no primeiro quadrado, o dobro dessa quantia no segundo, o dobro dessa quantia no terceiro e assim por diante, até que cada quadrado tivesse seu complemento de trigo. Não, protestou o rei, era uma recompensa demasiado modesta para uma invenção tão importante. Ofereceu jóias, dançarinas, palácios. Mas o grão-vizir, com os olhos apropriadamente baixos, recusou todas as ofertas. Só desejava pequenos montes de trigo. Assim, admirando-se secretamente da humildade e comedimento de seu conselheiro, o rei consentiu.
No entanto, quando o mestre do Celeiro Real começou a contar os grãos, o rei se viu diante de uma surpresa desagradável. O número de grãos começa bem pequeno: 1, 2, 4, 8, 16, 32, 64, 128, 256, 512, 1024... mas quando se chega ao 64° quadrado, o número se torna colossal, esmagador. Na realidade, o número é (264 - 1) quase 18,5 quintilhões. Talvez o grão-vizir estivesse fazendo uma dieta rica em fibras. Quanto pesam 18,5 quintilhões de grãos de trigo? Se cada grão tivesse o tamanho de um milímetro, todos os grãos juntos pesariam cerca de 75 bilhões de toneladas métricas, o que é muito mais do que poderia ser armazenado nos celeiros do xá. Na verdade, esse número equivale a cerca de 150 anos de produção de trigo mundial no presente. O relato do que aconteceu a seguir não chegou até nós. Se o rei, inadimplente, culpando-se pela falta de atenção nos seus estudos de aritmética, entregou o reino ao vizir, ou se o último experimentou as aflições de um novo jogo chamado "viziermat", não temos o privilégio de saber".

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Filme - Linha de Passe



Ontem eu assisti ao novo filme do Walter Sales, o Linha de Passe. O filme trata da história de uma família de quatro irmãos na cidade de São Paulo. O filho que recebe o maior destaque, embora todos tenham uma importância parecida no enredo, é um frustrado garoto de 18 anos que não consegue mais, em razão da idade, ser selecionado nas famosas "peneiras" dos grandes clubes.
A história do filme é envolvente, mas o som não é bem apurado, levando a alguns desentendimentos sobre o que os personagens dizem. Além disso, alguns fatos fundamentais durante a história ficam sem explicação, trazendo uma frustração, dessa vez dos expectadores.
Apesar disso o filme faz refletir sobre as questões tratadas e, por isso, merece ser visto pelo público. Aqui em Maceió ele pode ser visto no cine sesi. Hoje, o melhor cinema desta cidade.

sexta-feira, 17 de outubro de 2008


"A maioria dos documentários sobre Che Guevara explora a verdade por trás do mito do guerrilheiro argentino. Personal Che busca o mito que se impõe sobre a verdade. Em sete histórias que se entrelaçam, vemos como Che virou um santo milagreiro na Bolívia, um herói em Cuba, um ídolo para neonazistas alemães, o tema de uma ópera-rock no Líbano, a origem da força de um rebelde em Hong Kong, um produto – e também um terrorista – nos Estados Unidos".

Um blog sobre o filme começa com essa descrição bem resumida sobre o que foi mostrado.

Assisti ontem a esse filme extremamente interessante, que não tanto da figura real do Che Guevara, mas de como a imagem fotografada pelo Alberto Korda se transformou num ícone pop, nazista, comunista, socialista, terrorista e cult. Como isso é possível?

Num comentário ridículo mas marcante, um artista comenta no filme que Che Guevara teria feito mais como modelo do que como qualquer outra coisa na sua vida. Embora descabida a afirmação, é verdade que a imagem de che não corresponde mais ao que ele efetivamente realizou, tendo apenas uma ligação de origem, não mais de íntima conexão. No sentido de que não é preciso pensar como ele para que se utilize da imagem de rebelde que aquela foto passa.

É engraçado também como nos EUA ele é visto pela população comum como um terrorista, e as pessoas que o admiram como ignorantes. Não que eu pudesse imaginar que fosse outro o pensamento. De qualquer forma, eu sei que nem todos nos EUA pensam assim, mas o filme trata justamente dessa dualidade de sentimentos pelo personagem Che.
Enfim, é um filme que vale a pena ser visto por comunistas e capitalistas.

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Quero ser policial rodoviário no RS

Governo do RS gasta mais de R$ 200 mil em motos Harley-Davidson para a polícia
"Dez motos Harley-Davidson, avaliadas em R$ 21 mil cada uma, foram entregues hoje (13) pela governadora Yeda Crusius (PSDB) ao Comando Rodoviário da Brigada Militar para patrulhamento nas estradas gaúchas. As motos são do modelo FLHTP Police, de uso exclusivo das polícias. Os veículos, os mesmos comprados para o Pan do Rio de Janeiro em 2007, têm 1.687 cilindradas, autonomia de 300 quilômetros e pesam quase meia tonelada. Segundo o comando rodoviário da Brigada Militar, 18 soldados do pelotão de motos ficaram uma semana realizando curso de atualização para conduzir as motos.
Os veículos, entretanto, não serão utilizados em operações ostensivas de combate ao crime. A preferência de uso, nesse caso, será para escolta e controle de tráfego em grandes eventos. No caso de patrulhamento rodoviário, a Brigada Militar utiliza motos de 500 a mil cilindradas em função da agilidade e do custo de manutenção. Um veículo de patrulhamento com essas características chega a custar um terço de uma Harley, cerca de R$ 7 mil. Vale ressaltar que estes preços não são os praticados pelo mercado, pois se referem a licitações públicas.A governadora salientou, na solenidade de entrega do novo aparato de segurança, que desde 1995 o Estado não adquiria motos potentes que garantam a qualificação das operações policiais".

Tempo de espera em call centers não pode exceder um minuto

algum tempo vi uma reportagem na rede globo com a seguinte manchete: "Nem o ministro da justiça escapa dos call centers". Surpreendi-me hoje, então, com a notícia de que essa atividade será regulada com mais dureza. Não que eu não concorde com as medidas, afinal quem nunca sofreu com esse tipo de serviço... Mas as coisas só são feitas por quem está incomodado, não é verdade?

"O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou nesta segunda-feira a portaria que estabelece o tempo máximo de um minuto para o contato direto do consumidor com o atendente nos serviços de call centers.

Para bancos e empresas de cartão de crédito o tempo é ainda menor, 45 segundos. Às segundas-feiras, dias anteriores e posteriores a feriados e quinto dia útil do mês, no entanto, a espera poderá ser de até 1 minuto e meio.A regra vale a partir do dia 1º de dezembro, quando tanto a portaria assinada nesta segunda quanto o decreto nº 6.523 (de 31 de julho de 2008) que normatiza o setor, entrarão em vigor. As empresas que descumprirem as regras estarão sujeitas a multas de R$ 200 a R$ 3 milhões, conforme prevê o código de Defesa do Consumidor.O decreto não havia estabelecido tempo máximo de espera para o consumidor. Lacuna que agora a portaria preenche. "Esta portaria exige o maior respeito ao consumidor", disse o ministro da Justiça Tarso Genro.O ministro destacou a repercussão das novas medidas na imprensa internacional e esclareceu que "havia uma dúvida" sobre se o ministério conseguiria estabelecer uma regulamentação mais específica. "Digo que esta portaria é uma conquista dos consumidores e uma conexão da demanda dos próprios consumidores sobre o ministério público, unidades do Procom e as entidades de defesa
."

domingo, 12 de outubro de 2008

GP do Japão

Senna no GP do Japão
Para quem gosta de Fórmula 1, a corrida de ontem foi memorável.


Em resumo, os dois grandes candidatos ao título largaram mal, bateram, sendo uma entre os dois e a outra só do Felipe Massa com outro piloto, e no fim, quem ganhou a corrida foi o Fernando Alonso com o Nelson Piquet em quarto lugar. Foi exatamente isso, uma grande confusão.


Mas esporte só tem graça quando há disputa, e na fórmula 1 isso se resume a batidas e ultrapassagens não convencionais. Estávamos há muitos anos sentindo falta dos tempos de Senna, onde a disputa era real, em virtude da supremacia exercida pelo alemão Schumacher.


Hoje temos dois pilotos disputando o título, de escuderias diferentes, seguidos de perto por outro piloto fantástico e promissor, o Kubica da BMW.


Enfim, espero que no GP do Brasil o campeonato ainda esteja indefinido e guarde para nós uma grande surpresa que também há muitos anos esperamos. Um brasileiro campeão.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Economia por um leigo...

Devo dizer inicialmente que não tenho conhecimentos científicos sobre economia, e quero postar aqui mais uma dúvida do que uma resposta.
A dúvida é a seguinte: saiu uma notícia hoje de que os bancos centrais de vários países do mundo, em conjunto, baixaram as taxas de juros do seu país para tentar combater a tão falada crise financeira. Mas e o Brasil? Por que sempre as taxas de juros sobem aqui nos momentos de "crise"? O Brasil é algum tipo de país especial onde as coisas possuem lógicas diferentes?
E ainda falam que direito é complicado...

terça-feira, 7 de outubro de 2008

Eleições Municipais 2008

Fiquei feliz com alguns resultados nas eleições, principalmente com relação à câmara de vereadores. O PSOL, um partido novo e de esquerda, conseguiu duas vagas com Heloísa Helena e Ricardo Barbosa. Outras velhas figuras não conseguiram se eleger, mesmo com votos acima dos 5 mil.
A grande decepção em Maceió já era esperada, assim como outras no interior do estado.
Acredito que a condução da cidade vai ser dificultada, no bom sentido, pela presença agora de uma verdadeira oposição, que eu espero que o PSOL faça.
Abraços e até!

sábado, 4 de outubro de 2008

"Estômago" leva o Prêmio do Júri de Biarritz


Mais um bom filme, esse brasileiro...


BIARRITZ, França, 4 Out 2008 (AFP) - O filme brasileiro "Estômago", de Marcos Jorge, foi premiado neste sábado com o Prêmio Especial do Júri do Festival de Biarritz.O grande vencedor do festival foi "Dioses", do peruano Josué Méndez.Primeiro longa-metragem de Marcos Jorge, artista conhecido por suas instalações de vídeo e diretor de vários curtas e um documentário, "Estômago" narra a história de Raimundo Nonato (João Miguel), imigrante nordestino que chega a uma grande cidade sem dinheiro e sem profissão, mas que possui uma valiosa qualidade: tem instinto de cozinheiro.Raimundo Nonato encontra emprego em um bar no qual não recebe salário, apenas alimentação e um lugar para dormir. Mais tarde, seu "dom" para a cozinha o leva a ser contratado por um bom restaurante, no qual se inicia nos segredos da gastronomia italiana e dos bons vinhos.O diretor, porém, com uma montagem de idas e vindas no tempo, também mostra Raimundo na prisão, conseguindo um espaço graças a seus dons na cozinha no duro mundo carcerário.Seus conhecimentos culinários avançam assim ao mesmo ritmo de sua compreensão dos mecanismos que comandam a sociedade.Apresentado como uma "fábula gastronômica", o longa leva o espectador de supresa em surpresa, em um crescendo no qual a trivial história do pobre cozinheiro se transforma em uma feroz parábola do poder: o poder de dar de comer é um verdadeiro poder e no mundo alguns comem e outros são devorados.Marcos Jorge leva a metáfora às últimas conseqüências, abrindo mão de maneira até insolente de qualquer consideração "politicamente correta"."A cozinha e a prisão são espaços fechados nos quais os conflitos humanos se exacerbam, são universos representativos do funcionamento da sociedade, da forma como se organizam as relações entre os homens", declarou o diretor em Biarritz.


sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Domínio Público

Caros amigos,

deixo-lhes aqui uma dica para quem gosta de baixar arquivos pela internet sem necessariamente cometer nenhum ilícito.

http://www.dominiopublico.gov.br

Esse site disponibiliza gratuitamente várias obras de autores famosos, tanto de literatura, quanto das áreas científicas.

Abraços!

sábado, 27 de setembro de 2008

Era da Inocência


Quem puder ver o filme "Era da Inocência" de Denis Arcand, veja! Ele é supostamente uma seqüência do excelente ganhador do Oscar de melhor filme estrangeiro "As Invasões Bárbaras". Digo supostamente porque não há uma ligação importante entre as duas histórias, apenas o mesmo uso de humor para criticar ferozmente a política norte-americana, os preconceitos e hipocrisias da sociedade moderna. Uma das partes mais interessantes (e esta não é uma cena principal do filme, então posso contá-la) é quando o personagem está sendo investigado por ter chamado o seu amigo e colega de trabalho de negro. O próprio amigo o defende, afirmando que, tecnicamente, ele seria mesmo negro. Mas uma especialista em língua francesa afirma que a palavra "negro" assim como "negra" e "anã" estariam proibidas no Canadá, seriam o que ela chamou de não-palavras. Elas então deveriam ser substituídas por "pessoa de origem equatorial" e "pessoa pequena". Certamente o diretor fez uma clara crítica à essa hipocrisia que eu havia falado. Enfim, o filme é melhor do que eu poderia escrever aqui. Então acreditem, é realmente muito bom.

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Para STF concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas

"A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra dois candidatos no concurso para o cargo de oficial de justiça avaliador do estado do Rio de Janeiro que pretendiam garantir sua nomeação. Eles foram aprovados dentro do número de vagas."
Segundo o STF, se uma pessoa realiza concurso público e passa dentro do número de vagas, ela teria um direito subjetivo exigível por meio do Poder Judiciário de ser nomeado e assim exercer aquela função pública.
Bem, devo dizer inicialmente que discordo da posição adotada pelo Supremo. Primeiro porque o Estado deve ter liberdade quanto à opção de nomear ou não novos servidores, até porque a lei de responsabilidade fiscal e a própria Constituição colocam limites na contratação de pessoal, que não podem em hipótese alguma serem ultrapassados.
Em segundo lugar, não ofende nenhuma norma ou princípio da administração pública a não nomeação daqueles que passaram dentro do número de vagas e que não foram nomeados.
Temos que ter em mente que não dar direito à nomeação não quer dizer que o poder público está autorizado a cometer ilegalidades ou atos que contrariem o interesse público, como realizar novo concurso com outro ainda válido para o mesmo cargo; contratar mão de obra terceirizada para ocupar o espaço que deveria ser preenchido por pessoas que já foram aprovadas em concursos públicos, desde que os cargos para elas já tenham sido devidamente criados; etc.
Essa decisão do Supremo Tribunal Federal apenas gera um tipo de situação: concursos criados para preenchimento de cadastros de reserva, gerando uma insegurança ainda maior para aqueles que realizam concursos.
Muitos argumentam que não dar o direito à nomeação poderia gerar uma "máquina do concurso" no sentido de que os órgãos públicos poderiam realizá-los apenas para arrecadar dinheiro na realização do certame sem nenhuma intenção real de contratar ninguém. Ora, primeiro acredito que esta tese seja um pouco fantasiosa, em segundo lugar, isso não acabaria com concursos sendo realizados apenas com cadastros de reserva.
Vale lembrar que o STF não foi tão radical na decisão, e graças à intervenção do Ministro Carlos Ayres, é possível que o Estado, justificadamente, não dê o direito à nomeação. Isso já é um atenuante razoável para esta tese e se aproxima um pouco do que nós pensamos.
Espero que as muitas pessoas que hoje fazem concurso profissionalmente no Brasil não fiquem chateadas com a opinião aqui publicada, mas opiniões contrárias são sempre bem vindas.
Abraços a todos!

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Tributos, um mal necessário?

Nós, brasileiros, costumamos ver os tributos como um mal que atinge a nossa sociedade e a mídia favorece esse entendimento ao divulgar campanhas contra a aprovação de tributos, como a feita com o CPMF e a favor da diminuição da carga tributária como vem acontecendo há um tempo. Isso se deve, em grande parte, ao desenvolvimento histórico dos tributos, aqui e no resto do mundo, caracterizada pela tirania dos administradores e pela falta de contraprestação à população, e marcada pela corrupção ainda tão presente em nossas instituições. Alguns conceitos precisam ser revistos, no entanto.

Faz parte da nossa tradição histórica se ressurgir contra o pagamento de tributos, a exemplo da Revolução Mineira e da Derrama. E, coincidência ou não, em Minas Gerais temos a chamada gestão de impacto, que prevê a diminuição dos gastos públicos e da arrecadação que o Estado teria para gasta-los. Mas não tivemos, em contrapartida, uma grande revolução em massa a favor da implementação dos direitos previstos na constituição, como o direito à saúde ou o direito à educação. Todos nós nos revoltamos com as condições precárias dos hospitais, mas não se vê nas ruas passeatas protestando por mais leitos de UTI ou mais vagas nas escolas para as crianças.

Os tributos são o principal meio de arrecadação do Estado. Sem ele nada seria possível. Aliomar Baleeiro afirma que é equivocado o argumento de que uma forte tributação empobrece a nação, eis que se esta grande receita for convertida em despesas bem aplicadas, otimizando o gasto público, estas podem vir a se tornar o grande instrumento de transformação social.[1] Deve-se lutar, nesse sentido, não pela diminuição dos tributos, mas pela sua utilização de modo racional e eficiente. A constituição em seu artigo XX prevê a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que diferentemente da CPMF, que requer a criação de uma Emenda Constitucional porque não foi prevista pela Constituição no momento de sua criação, necessitaria apenas de uma Lei Complementar e, sem dúvida, não traria nenhum ônus para a grande população em geral, mas apenas ao ricos que tão pouco contribuem para a arrecadação do Estado.

No Brasil, tributa-se pouco a renda e o patrimônio e muito o consumo, por meio de impostos como o ICMS o IPI, e outros, o que acaba gerando uma distorção na arrecadação entre ricos e pobres, já que estes consumem quase tudo que ganham e não acumulam patrimônio significante. Poder-se-ia dar aqui vários exemplos de distorções na arrecadação dos tributos e na aplicação destes pelo Estado posteriormente. E todos eles nos levam a crer que a solução não está na diminuição da carga tributária, mas na racionalização da arrecadação, tributando mais quem ganha mais, menos quem não pode pagar, e no aumento das exigências da população quanto aos serviços prestados pelo Estado, que devem corresponder àquilo que se paga através dos tributos.
[1] Introdução à Ciência das Finanças, p.180.